Piracicaba sanciona Lei Manuela para aumentar segurança em piscinas e dá 120 dias para adaptação de locais
Piscina AP/Mary Altaffer, Arquivo O prefeito de Piracicaba (SP) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Lei Nº 10.667/2026, conhecida como 'Lei Manuela'. A lei estabelece a instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sugadores de piscinas de uso coletivo da cidade para evitar acidentes graves e afogamentos. As novas regras valem par