Renováveis, transição justa e adaptação: o que Portugal quer da COP31

É preciso “passar das grandes declarações para a acção” na cimeira do clima que começa esta segunda-feira na Turquia, porque os objectivos já existem, defende Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia. Em entrevista à agência Lusa, a responsável diz esperar que a 31.ª Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP31) feche acordos sobre energias renováveis, transição justa e dependência dos combustíveis fósseis. Mas alerta para o ambiente de crispação em que decorrem as negociações.

Para a ministra, seria uma “boa COP” se todos os países concordassem com quatro objectivos: aumentar as energias renováveis, fazer uma transição justa, diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e dar grande atenção à adaptação climática. A ministra quer ainda que esses temas fiquem consensualizados e entrem no texto final da conferência.

A conferência decorre em Antália até 20 de Novembro. Na primeira semana, Portugal estará representado pelo secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, e, na segunda, pela própria ministra. Nessa altura, Maria da Graça Carvalho deverá fazer a ligação entre a União Europeia, o Brasil e a África do Sul e, além de gerir os dossiês nacionais, negociar a transição justa.

A União Europeia leva à COP31 a necessidade de triplicar a produção de energias renováveis e de o mundo abandonar os combustíveis fósseis “de uma forma justa, ordenada e equitativa”. Vai também reafirmar o compromisso de triplicar o financiamento à adaptação até 2035.

A Turquia propôs ainda que a cimeira aprove uma meta de 35% de electricidade no consumo final de energia do planeta até 2035, um objectivo com o qual o bloco europeu concorda.

E Portugal? “Levamos o nosso exemplo, aquilo que estamos a concretizar, o nosso exemplo na electrificação, nas reduções das emissões, na aposta nas energias renováveis e como é que isso nos protegeu no preço da electricidade”, diz a ministra. “Vamos também reafirmar a nossa intenção de nos tornarmos cada vez mais independentes dos combustíveis fósseis. Isso para nós é um ponto muito importante, e temos de continuar a agir nessa área.”

Na transição justa, Maria da Graça Carvalho considera que Portugal é dos melhores exemplos a nível europeu, reconhecido pela Comissão Europeia, pela forma como ajuda famílias e empresas vulneráveis a fazer essa transição. Dá como exemplos o programa E-Lar, os vouchers e os apoios aos carros eléctricos.

Dependência dos fósseis

Abandonar os combustíveis fósseis só foi abordado uma vez numa COP, no Dubai, em 2023. A ministra insiste que o tema tem de voltar à mesa: “Esse é um objectivo que considero essencial e [espero] que seja novamente reafirmado, que cada país tenha o próprio calendário e o plano de acção para diminuir a dependência de combustíveis fósseis.”

Maria da Graça Carvalho admite que essa dependência continua a ser grande, também em Portugal, como se viu na actual crise dos combustíveis provocada pela guerra do Irão. “A nossa vida aqui, e na maior parte dos países, está muito organizada à volta dos meios de transporte e dos sistemas que usam combustíveis fósseis e, portanto, vai ser difícil”, reconhece.

“Para mim é talvez o ponto mais importante na COP e o ponto mais importante também em Portugal: como é que conseguimos electrificar mais e, o que não pode ser electrificado, substituir por combustíveis, mas de origem renovável, aquilo que chamamos as moléculas verdes, os gases renováveis”, sublinha Maria da Graça Carvalho.

Para a ministra, esta transição não é apenas uma questão climática. Significa depender menos de guerras e de conflitos que podem criar problemas graves à segurança de abastecimento e até à soberania de um país.

Crispação

“Sei que as negociações vão ser difíceis, porque já no ano passado foram muito difíceis com os países produtores de petróleo, muito liderados pela Arábia Saudita”, diz Maria da Graça Carvalho, que aponta também a Rússia e as suas posições.

Na COP30, no Brasil, esses países já se mostraram mais agressivos. Sempre defenderam os combustíveis fósseis com firmeza, mas a postura agora “é mais agressiva”: tornaram-se “mais vocais e intransigentes”, o que faz parte do clima que se vive a nível internacional.

A COP31 acontece também num momento político especial, com os combustíveis fósseis a preços elevados, depois das eleições no Brasil e nos Estados Unidos e com outras quase a acontecer, em Espanha e em França. Para a ministra, isso torna esta cimeira “interessante” também do ponto de vista político.

Ainda assim, Maria da Graça Carvalho mantém-se optimista. Estas reuniões continuam a ser importantes porque são um lugar onde os países se encontram e, mesmo quando as negociações são difíceis, continuam a negociar. “E isso é importante.”

Da declaração à acção

“Temos objectivos, que são objectivos importantes, temos de os cumprir e, portanto, passarmos das grandes declarações para a acção”, defende a ministra.

As cimeiras das Nações Unidas sobre o clima servem sobretudo para levar o mundo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e travar o aquecimento global. Até agora, as emissões e o aquecimento continuam a aumentar, como indica o mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês).

Maria da Graça Carvalho reconhece que não é um bom augúrio e lembra as metas apontadas no relatório: que as emissões caiam 18% até 2030 e 45% até 2035. São metas em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima e com os objectivos nacionais, diz.

“Queremos cumprir, e estamos a cumprir, o que foi prometido em termos de alterações climáticas no Acordo de Paris. Agora, a nível mundial, não está a ser assim”, aponta. A ministra espera que a COP31 inverta essa trajectória e que as emissões desçam, não por causa da promessa feita em Paris, em 2015, mas porque isso “é essencial para o mundo”.

Também são essenciais, acrescenta, os objectivos já traçados em COP anteriores, que agora devem ser reforçados: triplicar as energias renováveis e dar mais atenção à adaptação climática, triplicando o financiamento global até 2035.

Portugal não precisou de traçar uma meta para lá chegar, “porque a quantidade de tempestades do início do ano fez com que o financiamento para a resiliência dos territórios, a adaptação às alterações climáticas, mais do que triplicasse”. “Estive a fazer a contabilidade: só no nosso ministério investimos, no litoral, na reparação dos danos, nos rios, nos diques, nas linhas eléctricas, um pouco acima dos mil milhões de euros. É muito mais do que o triplo do que fizemos no ano passado.”

O país está muito exposto, lembra a ministra, e a luta contra as alterações climáticas é uma guerra difícil, “porque do outro lado está algo que não controlamos”. Na semana passada, Maria da Graça Carvalho esteve concentrada em territórios do interior Norte quase a entrar em seca severa. Não tem dúvidas de que, dentro de uma semana, pode haver cheias na mesma região e, depois, seca outra vez.

A ministra vê o seu papel como o de ajudar a transição na indústria, nos edifícios e nos transportes. Acredita que os preços elevados dos combustíveis fósseis podem servir de motivação, e lembra que as vendas de carros eléctricos bateram recordes.

Oceano

Também lhe parece “interessante” a ênfase no mar, trazida pela Austrália, rodeada de pequenos Estados insulares muito expostos às alterações climáticas. A ligação entre oceanos e clima, um tema importante para Portugal, já tinha surgido em conferências anteriores.

A desertificação e a biodiversidade deviam estar mais presentes, defende a ministra. São temas que nasceram na primeira Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, quando foram criadas as três conferências das partes (a do clima, a da biodiversidade e a da desertificação). A primeira passou a reunir-se todos os anos e as outras duas de dois em dois anos.

“Esta COP devia ser uma COP da acção, passar das intenções, das metas e das ambições para a acção concreta”, conclui a ministra.