Prefeitura mobiliza apoio para levar indígenas às urnas no Vale do Javari após TRE-AM negar transporte

Ao g1, o prefeito Denis Paiva afirmou, nesta quarta-feira (21), que a prefeitura já atua no transporte de combustível usado pelas comunidades para viabilizar o deslocamento até as seções eleitorais e que pretende manter esse apoio no segundo turno, em parceria com a Univaja.

"Já temos feito isso antes e continuamos dando esse apoio [logístico aos povos tradicionais]. Para o transporte tem que levar o combustível e a Univaja tem dado esse apoio", disse.

Apesar da mobilização, o prefeito reconheceu que a seca dos rios pode dificultar o acesso de algumas comunidades. Segundo ele, a estiagem tem tornado as viagens mais lentas e complexas. "Eu acredito que todas elas [as comunidades sejam atendidas], talvez alguma tenha dificuldade. A questão do transporte é a estiagem mesmo", afirmou.

Agora no g1

O Vale do Javari, localizado no extremo oeste do Amazonas, reúne comunidades indígenas que dependem principalmente dos rios para se deslocar entre as aldeias e os locais de votação. Com a vazante dos rios, a navegação fica mais difícil, o que aumenta o tempo de viagem e os desafios logísticos.

TRE-AM negou pedido para 44 aldeias

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas negou o pedido da Univaja para fornecer transporte fluvial, água potável e alimentação a eleitores de 44 aldeias indígenas durante o segundo turno.

A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Segundo o tribunal, o pedido foi apresentado fora dos prazos necessários para o planejamento da operação. O TRE-AM também alegou falta de previsão orçamentária específica e inviabilidade logística para executar o serviço.

Com a negativa, a prefeitura e a Univaja passaram a buscar alternativas para tentar garantir o acesso dos indígenas às urnas antes da votação de domingo.

Defensoria pede medidas para garantir acesso às urnas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, na terça-feira (20), que encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o TRE-AM, após receber relatos de dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno.

As demandas envolvem comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas de diferentes regiões do estado. Entre elas estão moradores do Vale do Javari, ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea, o povo Madiha Deni, em Tapauá, e comunidades de Carauari e Maués.

A Defensoria solicitou articulação com as zonas eleitorais para avaliar as demandas e viabilizar o transporte. Entre as medidas propostas estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários seguros para a ida e a volta dos eleitores.

O órgão também pediu informações sobre as providências adotadas e sobre alternativas para os casos em que não for possível atender às solicitações.

Coiab critica decisão da Justiça Eleitoral

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a decisão do TRE-AM. Segundo a entidade, a medida prejudica a participação eleitoral de indígenas de 43 aldeias, distribuídas em sete polos-base do Vale do Javari.

"Não é aceitável que os povos indígenas precisem reivindicar, a cada processo eleitoral, condições básicas para exercer direitos que deveriam estar previamente assegurados pelo Estado", afirma trecho da nota.

A Coiab também afirmou que o voto é uma ferramenta de luta e resistência para os povos indígenas, além de ser uma forma de defender seus territórios, direitos, culturas e modos de vida. A entidade defendeu que dificuldades logísticas ou institucionais não impeçam o exercício do direito ao voto.