Prefeitura de Aracaju declara utilidade pública de terreno no Santo Antônio para construção de novo cemitério
Área desapropriada tem mais de 16 mil metros quadrados. Decreto foi assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (29).
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A Prefeitura de Aracaju declarou utilidade pública de área para construção do novo Cemitério Municipal. A medida foi publicada nesta quinta-feira (29).
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O documento assinado pela prefeita Emília Corrêa indica que o terreno possui 16.834,50 m². A área localiza-se no bairro Santo Antônio.
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A desapropriação é amparada por leis e pela Constituição Federal. O projeto visa expandir o sistema funerário público da capital.
Lápides em cemitério de Aracaju — Foto: Alberto Cézar/PMA/Arquivo
A Prefeitura de Aracaju declarou a utilidade pública de uma área urbana para fins de desapropriação e implementação do novo Cemitério Municipal da capital. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (29).
De acordo com o documento assinado pela prefeita Emília Corrêa, o terreno possui uma área consolidada de 16.834,50 m² e fica localizado no bairro Santo Antônio, Zona Norte da cidade.
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Segundo o decreto, a desapropriação é respaldada pela legislação federal e municipal sobre utilidade pública e pela Constituição Federal. O projeto visa suprir a necessidade de expansão do sistema funerário público da capital.
Source: G1
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