Dia do Servidor Público: ponto facultativo é transferido para 30 de outubro no Amapá

O Governo do Amapá transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em Macapá, a Prefeitura também adotou a mudança e informou, por meio de seus canais oficiais nas redes sociais, que o ponto facultativo dos servidores municipais será na mesma data, em 30 de outubro.

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Com a alteração, o expediente funciona normalmente na quarta-feira (28), data em que tradicionalmente é celebrado o Dia do Servidor Público. A folga será concedida na sexta-feira (30), emendando com o fim de semana e com o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

Dessa forma, os servidores públicos estaduais e municipais terão um período prolongado de descanso. O retorno às atividades nas repartições públicas está previsto para terça-feira, 3 de novembro.

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Não é feriado

Apesar de ser popularmente associado a uma folga para os servidores, o Dia do Servidor Público não é feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo, o que permite que estados e municípios definam, por ato próprio, quando e como será concedida a folga aos servidores.

Por isso, a transferência anunciada pelo Governo do Amapá e acompanhada pela Prefeitura de Macapá não altera o funcionamento da iniciativa privada nem cria um feriado oficial.

Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais permanecem funcionando normalmente, mesmo durante o ponto facultativo.

Entre eles estão atividades de saúde, segurança pública, fiscalização e outros atendimentos que não podem ser interrompidos.

O que muda

• Dia do Servidor Público: 28 de outubro (quarta-feira);
• Expediente normal nas repartições: 28 de outubro;
• Ponto facultativo transferido para: 30 de outubro (sexta-feira);
• Feriado nacional de Finados: 2 de novembro (segunda-feira);
• Retorno das atividades: 3 de novembro (terça-feira).