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Mahkamah Konstitusi (MK), hari ini, Kamis, mengelar sidang pengucapan putusan terhadap 20 permohonan pengujian materiil ...

Lojas Marabraz. Divulgação/Lojas Marabrez A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Marabraz, rede de móveis que busca renegociar cerca de R$ 140 milhões em dívidas. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 A decisão foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 3ª Vara de Falências e Rec

Tribunal de Justiça do Tocantins Divulgação/TJTO Processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) seguem parados há oito dias devido à suspensão temporária do acesso externo aos sistemas e serviços. A medida foi tomada após a identificação de atividade atípica na infraestrutura tecnológica, com indícios de um possível incidente cib

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Baires Fly está involucrada en el caso Andis porque un broker supuestamente emitió facturas a su nombre para lavar dinero; además, trasladó recientemente a Chiqui Tapia a Suiza

Felipe Augusto Dorilêo de Rezende, Pabline Mayara Barbosa Belfort Medeiros e Gerson Tomé Trevisol Reprodução Os advogados Felipe Augusto Dorilo de Rezende, Gerson Tomé Trevisol e Pabline Mayara Barbosa Belfort Medeiros estão entre os investigados na Operação Reescrita, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (28), em Cuiabá. A investigação apura a s

Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, conhecido como Miro Louco Reprodução Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, conhecido como "Miro Louco" e apontado pela polícia como vice-presidente do Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso, é citado como possível beneficiário de uma decisão judicial falsificada, segundo as investigações da Operação Reescrita, deflagrada nesta q

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Advogados são investigados por possíveis crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso e participação em organização criminosa Reprodução Três advogados são investigados em Mato Grosso por suspeita de falsificar uma decisão judicial para favorecer a transferência de um preso apontado como umas das chefias de uma facção criminosa. Por me

Decisão judicial impede circulação de 90 ônibus da Marechal no DF Uma decisão judicial impediu a circulação de 90 ônibus da empresa Marechal, na manhã desta quarta-feira (28), no Distrito Federal. Os veículos são de modelo Volvo e usados no transporte público. Segundo apurado pela TV Globo, parte dos ônibus está em uma garagem em Ceilândia (veja vídeo acima)

La fuga del excandidato completa un cuadro devastador para la familia que dominó durante años el ala conservadora de la política del país, que ya avizora una renovación de liderazgo

Prefeitura de Presidente Prudente é cobrada pela Justiça por ciclofaixa em garagens Quase um ano após a Justiça dar prazo para a Prefeitura de Presidente (SP), a faixa de ciclofaixa continua em frente a casas na zona norte do município. A administração municipal informou que as obras serão entregues nos próximos dias. O problema é denunciado por moradores de

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Carolina Moura pede que a mãe, Mara Lúcia Moura, seja transferida com urgência para um hospital especializado Arquivo pessoal Uma paciente em estado grave, que agonizava há quase um mês na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, foi transferida para o Hospital São José, da rede privada, após determinação da Justiça Feder

Chennai police took Tamil Nadu’s former School Education Minister into custody after his anticipatory bail plea was rejected; allegedly involved in a multi-crore scam to collect money from private school managements

The CJI said that so far 14 States have agreed to raise the retirement age to 62 years and "we are hopeful that others will also follow"

A fresh crisis is brewing in the Osun State Judiciary following a disagreement over the transfer of the Judicial Service Commission’s secretary, Abosede Fa Read More: https://punchng.com/secretarys-transfer-sparks-osun-judicial-commission-row/

October’s JSC interviews exposed inconsistent scrutiny, unfilled leadership posts and muddled procedures, raising fresh questions about fairness, independence and accountability.

A batalha judicial travada pelas campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se estender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mesmo após o resultado das urnas neste domingo (25). A disputa em torno das candidaturas dos presidenciáveis é classificada por integrantes do TSE como "sem precedentes" e movimentou desde a pré-campanha ma

Feriado no comércio: as lojas não vão abrir na próxima segunda-feira, dia 26 O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI) recomendou a suspensão das atividades do comércio lojista no dia 25 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das eleições no país, diante de uma decisão judicial da qual a entidade foi notificada n

Guia do Eleitor: O que é e como denunciar assédio eleitoral A Justiça do Trabalho determinou, em decisão liminar neste sábado (24), a suspensão imediata de práticas que podem caracterizar assédio eleitoral contra servidores e outros trabalhadores vinculados à Prefeitura de Jacobina, no norte da Bahia. A medida atende a uma ação do Ministério Público do Traba

Los hermanos Sánchez-Cabezudo muestran en la serie de Movistar Plus que se estrena en la Seminci las batallas entre vecinos y las indagaciones policiales en el Valle de Arán por la muerte por envenenamiento de ‘Cachou’

Trump lleva el muro de Texas a la Corte Suprema para reactivar las obras en Big Bend, mientras la CBP defiende el proyecto tras una suspensión judicial.

While retaining provisions requiring prior intimation to the magistrate in cases of production after 5 p.m., court directs the State government to issue fresh guidelines

Rodovia em Mato Grosso Secom-MT O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o andamento da concessão de rodovias estaduais de Mato Grosso que integram o Lote 1 do Programa de Concessões Rodoviárias do estado. A decisão dada pelo ministro André Mendonça na quarta-feira (21) atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O lote prevê manutenção em 2

El despacho de Garzón presenta un incidente excepcional de nulidad de actuaciones y no descarta acudir al Constitucional o, incluso, a Estrasburgo

El departamento de Urtasun envía un requerimiento a la Junta, tras la modificación impulsada por Vox en las ayudas a las películas para no apoyar filmes “que impliquen apoyo expreso a opiniones políticas concretas”

Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus Reprodução/Google A Justiça do Amazonas aceitou, na terça-feira (20), o pedido de recuperação judicial do Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus. Com a decisão, a instituição tem 60 dias, a partir da publicação, para apresentar um plano com medidas para reorganizar as finanças e negociar as dívidas. Caso não cum

<p>Sindh Home Minister Ziaul Hassan Lanjar said on Thursday that a joint investigation team (JIT) would be formed as per the <a href="https://www.dawn.com/news/2038528">recommendations</a> of the judicial commission <a href="https://www.dawn.com/news/2024871">formed</a> to investigate the circumstances surrounding the murder of Mir Raza Ali.</p> <p>The 25-ye

An Enugu judge has warned that the ‘judicialisation of elections’ in West Africa strips citizens of their democratic agency by replacing voters with courts Read More: https://punchng.com/judge-warns-against-judicialisation-of-elections/

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Conoce por qué 22 fiscales generales cuestionan los arrestos del ICE sin orden judicial y cuáles son los dos requisitos legales que exige la ley.

De acuerdo a la iniciativa de la firma, Washington podría frenar estos sistemas en caso de riesgo inminente de causar más de 50 muertos o heridos graves o pérdidas por más de US$1000 millones

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They were arrested on charges of violating election code of conduct

<p>ISLAMABAD: A writ petition filed in the Islamabad High Court has challenged the Judicial Commission of Pakistan’s (JCP) <a href="https://www.dawn.com/news/1995788">April 28 decision </a>that vacancies arising from the transfer of a judge “shall be filled through transfer only”, arguing that the three vacant judges’ seats in the IHC should be filled throug

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<p>KARACHI: A judicial commission formed to investigate the circumstances and possible negligence in businessman Mir Raza Ali’s murder case has pointed out the police’s “epic failure” in their investigation.</p> <p>The Sindh cabinet decided to make the report public during a meeting chaired by Chief Minister Murad Ali Shah earlier in the day. The judicial co