Sveriges RadioSV
Kenneth vaknade blind – jurist föreslår ”Lex Kenneth”
<p>Nyligen kom positiva besked från kommunen.</p>
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PúblicoPT
Juristas dizem que intimação sobre direito à manifestação impunha contenção às autoridades
A intimação — redigida pela advogada Leonor Caldeira — foi admitida pelo tribunal na quinta-feira, estando a decorrer o tempo de resposta das partes invocadas.
PúblicoPT
Sá Fernandes, Carmo Afonso e outros juristas defendem <em>pro bono</em> manifestantes da <em>acampada</em>
Carlos Moedas diz que já gastou cem mil euros a limpar estátua do Rossio. Manifestantes poderão não ser ouvidos já hoje: advogados vão pedir prazo para estudar acusações.
PúblicoPT
<em>Acampadas </em>são proibidas? Juristas dizem que Constituição protege manifestantes e lembram casos anteriores
Intervenções da PSP nas <em>acampadas </em>abriram debate sobre os limites da liberdade de manifestação. As tendas são proibidas? Juristas reflectem. Maioria defende que Constituição protege manifestantes.
El PaísES
Juristas de la Complutense denuncian graves irregularidades en las cargas policiales contra los manifestantes de la huelga educativa
Profesores de la Facultad de Derecho elaboran un informe que servirá al comité de huelga de base para una demanda por vulneración de derechos fundamentales
Die ZeitDE
Extremismusklausel: Söders Forderung ist juristisch »abwegig«
Bayerns Ministerpräsident will, dass Länder wie Berlin oder Sachsen-Anhalt aus dem Finanzausgleich weniger Geld erhalten. Ein Staatsrechtler sagt, warum das nicht geht.
PúblicoPT
As <i>acampadas</i> pela habitação são legais? E a actuação da polícia? Uma jurista responde
<p>As cargas policiais e a retirada das tendas no Porto e em Lisboa reacenderam o debate sobre os limites da actuação da PSP e o direito de manifestação.</p>
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