O assunto tem surgido em afirmações de Marco Almeida ou nas suas publicações nas redes sociais: o presidente da Câmara de Sintra tem mencionado que a autarquia pretende adquirir imóveis para habitação. Mas o que está a ser feito? O município está a identificar imóveis no concelho para os adquirir para fins habitacionais, tendo cerca de quatro milhões de euros previstos no orçamento de 2027 para esta medida, indica fonte do município. Um outro caminho apontado pela edilidade para aumentar o número de fogos é a construção, considerando como essencial o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM), que já é polémico.
No início de Outubro, Marco Almeida (PSD) escrevia na sua página no Facebook: “Há dezenas de imóveis devolutos que podem ser aproveitados” e a autarquia “está a proceder à sua identificação para procedermos à sua aquisição”.
Questionada sobre o assunto, fonte oficial da Câmara de Sintra indica, numa resposta enviada por escrito, que se prevê que seja incluída no orçamento de 2027 “uma verba de cerca de quatro milhões de euros para a aquisição de património”. “Os nossos serviços têm a indicação para estarem atentos ao mercado e, sempre que as condições sejam favoráveis, procedem à análise para aquisição”, refere-se. Por agora, nota-se que “há mais processos de aquisição em análise, que serão dados a conhecer aquando da sua conclusão”.
Na mesma resposta, como exemplo do que se pretende fazer, aponta-se que foram adquiridos 13 fogos na freguesia de Agualva, que integram o Prédio das Glicínias, onde, no segundo trimestre deste ano, foram investidos cerca de 2,1 milhões de euros. “Estas casas, se tudo correr como o planeado, vão começar a ser ocupadas pelos novos inquilinos sintrenses já no final do primeiro semestre de 2027”, informa-se.
Para aumentar a oferta na habitação, assinala-se que “a câmara vai optar por dois caminhos: a construção e a aquisição”, sendo que a aquisição está a ser encarada como “uma forma de acelerar o processo e de requalificar o concelho”.
Sobre o que está a ser feito relativamente à construção, aponta-se a abertura do concurso internacional para construção de 180 fogos a custos controlados em Agualva, que terá o valor de 36 milhões de euros. Refere-se ainda que “está já em desenvolvimento o processo para que 70 novos fogos surjam na freguesia do Cacém, na Rua Ribeiro de Carvalho”. Outra componente mencionada como sendo “fundamental” é a das cooperativas de habitação.
Polémica no PDM e a hasta pública
Um aspecto igualmente indicado para aumentar a habitação em Sintra é o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) que está a decorrer e que a autarquia, na resposta enviada ao PÚBLICO, refere como um dos objectivos dessa revisão “a criação de novas zonas residenciais em todo o concelho”. Este tem sido um assunto polémico no concelho. A associação ambiental Finis Terrae já entregou uma petição na Assembleia da República em que pede que se possa “impedir a urbanização de áreas protegidas prevista na revisão do Plano Director Municipal de Sintra, defendendo a salvaguarda do Parque Natural de Sintra-Cascais”. Na página da Petição Pública, o documento tem mais de 12.000 assinaturas.
A 25 de Novembro, a autarquia irá também realizar uma hasta pública para alienação de nove imóveis entre terrenos, lotes e edificações no concelho. O município espera arrecadar 1,7 milhões de euros, de acordo com o Jornal de Negócios. Os valores-base de licitação estão entre os 30.400 e 779.000 euros. Questionada sobre se avaliou a possibilidade de estes imóveis poderem ser usados para habitação, a autarquia responde que “em relação à hasta pública foi feita uma avaliação interna” e que se está “perante estruturas que não têm qualquer tipo de funcionalidade para os serviços da câmara ou para os sintrenses”. Os vereadores do Partido Socialista pediram a retirada de um imóvel no Cacém, que está em ruínas mas classificado como espaço habitacional.
O concelho de Sintra tem uma lista de espera de milhares de pedidos ligados à habitação municipal. Actualmente, entre apoios à renda e solicitações de habitação municipal, há 2474 pedidos englobados em programas como o arrendamento acessível ou apoiado (este último para famílias com rendimentos mais baixos e em vulnerabilidade social), indica a autarquia.
Numa declaração enviada por escrito, Marco Almeida, que assumiu a liderança da autarquia há cerca de um ano, nota precisamente a situação da habitação social no concelho e faz questão de destacar que se vai “aproveitar o PDM para alargar as áreas residenciais e assim aumentar significativamente o número de terrenos para construção de habitação”.
Source: Público · Teresa Serafim
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