‘Situação intolerável’, diz presidente do TRT-PB sobre denúncias de assédio eleitoral após eleição

‘Situação intolerável’, diz presidente do TRT-PB sobre denúncias de assédio eleitoral após eleição

Denúncias recebidas após o segundo turno envolvem ameaças e demissões. Auditor-fiscal alerta que mensagens nas redes sociais também podem configurar assédio.

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• A presidente do TRT-13, Hermenegilda Leite, classificou o assédio eleitoral após o segundo turno como uma situação “intolerável e inaceitável”.

• Desde domingo (25), o tribunal recebe denúncias de ameaças e demissões envolvendo divergências políticas.

• Segundo a desembargadora, os casos têm ocorrido de forma reiterada após o resultado das eleições.

• A Auditoria-Fiscal do Trabalho também alerta que ameaças motivadas por preferências políticas podem configurar infrações à legislação trabalhista.

TRT recebe denúncias de assédio eleitoral mesmo após as eleições

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Hermenegilda Leite, disse que o assédio eleitoral é “uma situação intolerável e inaceitável”. Desde o resultado do segundo turno, no domingo (25), o tribunal vem recebendo denúncias sobre ameaças e demissões envolvendo divergências políticas.

“Isso está acontecendo de uma forma reiterada e de uma forma não esperada, porque a gente sabe que o assédio eleitoral começa antes mesmo da eleição, durante e pós-eleição. Esse pós que está acontecendo está uma situação intolerável e inaceitável”, afirmou a desembargadora à TV Cabo Branco nesta terça-feira (27).

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), na Paraíba — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também alerta que ameaças por preferências político-eleitorais podem configurar infrações à legislação trabalhista e resultar na autuação dos responsáveis.

Em nota, o auditor-fiscal do Trabalho Nei Costa explicou que “publicações em redes sociais, mensagens em aplicativos, manifestações em grupos virtuais e outras formas de comunicação digital também podem configurar assédio ou discriminação político-eleitoral, quando utilizadas para ameaçar, intimidar, constranger ou prejudicar trabalhadores em razão de suas escolhas políticas”.

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