Prefeitura de Santarém pede ajuda à Polícia Civil para investigar incêndios criminosos

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, pediu apoio à Polícia Civil para intensificar as investigações sobre possíveis incêndios criminosos no município. O pedido foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas.

A iniciativa ocorre logo após a publicação do decreto que declarou emergência ambiental e proibiu totalmente o uso de fogo na cidade por 180 dias. Com a nova regra em vigor, quem for flagrado provocando queimadas em áreas de vegetação ou queimando lixo doméstico estará sujeito a multas e punições nas esferas cível e criminal.

No documento enviado à polícia, a Semma solicita o reforço operacional dos investigadores e propõe a criação de um canal de comunicação direto para compartilhar relatórios de fiscalização. O objetivo é cruzar dados administrativos com as investigações policiais para identificar e punir os autores e possíveis mandantes dos incêndios.

A prefeitura reforçou que a proibição do uso do fogo é geral, mas existem quatro exceções autorizadas por lei, desde que combinadas com o órgão ambiental: queimas controladas preventivas feitas por órgãos públicos, práticas agrícolas de subsistência de povos tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas. Fora desses casos, qualquer queima é considerada ilegal.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que o momento exige atenção máxima e punição rigorosa para quem desrespeitar as regras. Segundo ela, além de combater o fogo nas ruas, é preciso identificar quem está agindo de má-fé para que as ocorrências com indícios de crime não fiquem restritas apenas a multas administrativas.

Atualmente, Santarém está sob a vigência de dois decretos de emergência: um por causa da estiagem severa e outro devido ao aumento das queimadas e à péssima qualidade do ar. A prefeitura orienta que os moradores evitem qualquer tipo de queima e denunciem atitudes suspeitas às autoridades locais.

Santarém em situação de emergência: Decreto cita baixa qualidade do ar