Operadora de telemarketing que recebia choques elétricos de supervisora deve ser indenizada, define Justiça do RS

A decisão manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação.

Segundo o processo, a supervisora utilizou uma arma ou um dispositivo de choque contra a trabalhadora em mais de uma ocasião. A operadora afirmou que, em um dos episódios, o choque atingiu a orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar a perda auditiva.

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Na defesa, a empresa confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. No entanto, sustentou que o equipamento não teria encostado no corpo da empregada.

Em primeira instância, o juiz considerou presumidamente verdadeiros os fatos narrados pela trabalhadora. A perícia, porém, afastou a relação entre os choques, as crises epilépticas e o agravamento da perda auditiva.

"A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira".

A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para pedir o aumento da indenização. Relator do caso, o desembargador Fabiano Holz Beserra destacou a conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.

O magistrado também levou em conta as especificidades da trabalhadora, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com base nesses elementos, votou pelo aumento da reparação para R$ 15 mil.

Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento. A decisão foi unânime e não houve recurso.

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