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MP aciona Justiça contra construtora para demolir excedente de prédio construído acima da ‘Lei do Gabarito’, na Grande João Pessoa

MP aciona Justiça contra construtora para demolir excedente de prédio construído acima da ‘Lei do Gabarito’, na Grande João Pessoa Grupo Massai O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública ambiental na Justiça da Paraíba contra uma construtora e contra a Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para a demolição do excedente

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Justiça converte para preventiva prisão de casal suspeito de matar Beatriz Vitória na Grande BH

Família de Beatriz Vitória pede por justiça A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção do casal suspeito de envolvimento na morte de Beatriz Vitória Aparecida Neves Mota, de 27 anos, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, na comarca de Jab

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Justiça decide que deve continuar preso padrasto de criança que chegou a CMEI com ferimentos e camisa com manchas de sangue

Criançã chegou ao CMEI com ferimentos e manchas de sangue no uniforme PC-PR O Tribunal de Justiça do Paraná converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do homem, de 27 anos, que preso por maus-tratos contra a enteada de 2 anos em Palotina, no oeste do Paraná. O nome dele não foi divulgado. ✅ Siga o g1 Foz do Iguaçu e região no WhatsApp A situação fo

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Caso Isabelle Caracristi: Justiça determina arquivamento de investigação contra namorado por feminicídio e indução ao suicídio

João Munhoz é solto de presídio em Aquiraz A Justiça Estadual determinou o arquivamento da investigação contra João Munhoz Neto pelos crimes de feminicídio e indução ao suicídio, que teriam sido cometidos contra a namorada, a jovem Isabelle Caracristi, em Fortaleza. Ele continua a responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrpor violência psicológica

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MP aciona a Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande

Reservatório de água rompe e deixa casas destruídas em Campina Grande O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuízou uma ação civil pública na Justiça da Paraíba requerendo a realização de auditoria técnica independente em 22 reservatórios de Campina Grande, após um rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, que matou uma idosa e deixou casas des

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Ministério da Justiça cobra apuração em caso de PMs acusados de obrigar suspeitos a vestir camiseta de Lula

Militantes relatam como PM tomou camisetas pró-Lula e pedido por três peças O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou aos órgãos de segurança do Estado de São Paulo informações e providências no caso dos policiais militares acusados de obrigar suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas alusivas à campanha de Lula, em Piracicaba (SP)

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Justiça Federal determina que União adote medidas para assegurar voto de indígenas no 2º turno

Indígenas do interior do Pará foram às urnas do 1º turno das Eleições 2026. Dione Freires / TV Liberal A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, providências administrativas, operacionais, logísticas e financeiras para assegurar, no 2º turno das eleições presidenciais de 2026, no próxim

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Justiça Federal aceita denúncia contra 14 acusados de participação em ataque à Caixa em Itajubá

Caixa Econômica Federal de Itajubá (MG) após ataque em tentativa de assalto Redes sociais A Justiça Federal recebeu nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deu início à ação penal contra 14 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa armada responsável pelo ataque a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Itajubá,

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Justiça suspende concursos públicos de prefeitura na Bahia e determina bloqueio de R$ 226 mil de prefeito

Justiça suspende concursos públicos de prefeitura na Bahia e determina bloqueio de R$ 226 mil de prefeito Google Street View A Justiça da Bahia determinou a suspensão de dois concursos públicos da Prefeitura de Rio Real, cidade do interior do estado, que ofereciam 243 vagas. A decisão, tomada na sexta-feira (16), também determinou o bloqueio de até R$ 226.94

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MP entra na Justiça e cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

Reservatório de água rompe e deixa casas destruídas em Campina Grande O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuízou uma ação civil pública na Justiça da Paraíba requerendo uma indenização de R$ 10 milhões pelo rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande, que matou uma idosa e deixou casas destruídas, no ano passado. A autuação f

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'Só queremos justiça', diz família de jovem que desapareceu e foi encontrada morta na Grande BH

Família de Beatriz Vitória pede por justiça "Uma menina alegre, era a princesa nossa aqui". É com uma mistura de saudade e revolta que a família de Beatriz Vitória Aparecida Neves Mota, de 27 anos, lembra da jovem, encontrada morta nesta quarta-feira (21), na zona rural de Jaboticatubas, na Grande BH. Ela estava desaparecida desde 9 de outubro. Conhecida com

Politics🇧🇷 BR
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Justiça dá até março de 2027 para prefeitura concluir recuperação de antigo lixão em Presidente Prudente

Justiça dá 30 dias para Prefeitura comprovar recuperação de antigo lixão de Prudente A Justiça estabeleceu novos prazos para a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) concluir as obras de encerramento e recuperação ambiental do antigo vazadouro municipal. Em decisão assinada nesta quarta-feira (21), o juiz Luiz Augusto Esteves de Mello, da 1ª Vara Cível, dete

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Ministério da Justiça desenvolve método para identificar imóveis de luxo ligados ao PCC e ao Comando Vermelho

Casa de luxo alvo de mandado da operação Carbono Oculto: PCC diversificou atividades e hoje lucra com uma série de outros negócios além do tráfico Reprodução / Polícia Federal O Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolveu uma metodologia para identificar imóveis de luxo registrados em nome de pessoas sem lastro financeiro e vinculadas a organizaçõe

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Justiça Eleitoral determina que Zema e mesários prestem esclarecimentos sobre uso de celular em cabine de votação no 1º turno em MG

Romeu Zema (Novo) vota com o celular na mão em Araxá A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Civil colha novamente o depoimento do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para esclarecer sobre o uso do celular na cabine de votação durante o primeiro turno das eleições 2026, em Araxá, no Alto Paranaíba. Além disso, também devem prestar esclarec

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Hospital Beneficente Portuguesa em Manaus; dívida é de R$ 28,7 milhões

Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus Reprodução/Google A Justiça do Amazonas aceitou, na terça-feira (20), o pedido de recuperação judicial do Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus. Com a decisão, a instituição tem 60 dias, a partir da publicação, para apresentar um plano com medidas para reorganizar as finanças e negociar as dívidas. Caso não cum

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Empresário da Faria Lima acusado de agredir e ameaçar a esposa deixa a prisão após decisão da Justiça

Empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, foi preso por agredir e ameaçar a esposa, Giulia Melo Falcão Vel Kos. Reprodução/Redes sociais O empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, deixou a prisão na quarta-feira (21), após a Justiça revogar sua prisão preventiva. Ele estava na Penitenciária de Potim II, no interior de São Paulo, segundo a Secretaria da Administração Pe

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Justiça condena pais de menina morta em atendimento na Unimed a indenizar plano de saúde por posts 'ofensivos'

Bruna Brito Barbosa de Araújo morreu após procurar atendimento para amigdalite Acervo pessoal A Justiça de Pernambuco condenou pais de uma menina que morreu durante atendimento na Unimed Recife a indenizarem o plano de saúde por publicações consideradas ofensivas nas redes sociais. Bruna Brito Barbosa de Araújo tinha 4 anos e faleceu em dezembro de 2024, apó

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Justiça bloqueia R$ 2 milhões do Estado do Pará para garantir funcionamento de abrigo de crianças

Abrigo Especial Calabriano, em Belém. Reprodução A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém determinou o bloqueio imediato de R$ 2.017.368,20 das contas do Estado do Pará. A medida, tomada em decisão publicada na terça-feira (20), tem como objetivo garantir atendimento de cerca de 35 a 37 crianças, adolescentes e jovens com deficiência neurológica grave acol

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Justiça mantém condenação de 10 PMs por torturar e dar até choque em inocente para que confessasse homicídio e estupro em Goiás, diz MPF

PMs têm condenação mantida por torturar inocente para que confessasse homicídio e estupro em Goiás, diz MPF Reprodução/Magnific O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de 10 policiais militares goianos pelo crime tortura qualificada que aconteceu a cerca de 16 anos, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo o Minis

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Justiça solta dono de canil onde 41 cães foram resgatados no RS

Cerca de 40 cães são encontrados em gaiolas com fezes, urina e lama em residência no RS O homem de 55 anos preso em flagrante após o resgate de 41 cães em situação de maus-tratos em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi solto após passar por audiência de custódia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A J

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Caixa de Pandora: Justiça do DF absolve Arruda e outros três réus por improbidade administrativa

José Roberto Arruda em entrevista na TV Globo TV Globo O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) foi absolvido em um caso de improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, em 2009 (veja detalhes abaixo). 🔎 Arruda foi condenado em outras ações por improbidade administrativa, que também remontam a operação Caixa de Pandora, o que levou o T

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Após duas semanas, Meta reativa no Instagram perfis de movimentos estudantis por decisão da Justiça Federal

Conselho da Meta critica atuação da empresa durante as eleições no Brasil Os quatro perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul bloqueados no Instagram voltaram ao ar. As contas haviam sido suspensas em 6 de outubro e foram restabelecidas após uma decisão da Justiça Federal determinar a reativação integral dos acessos. Foram reativados os perfis do S

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Justiça suspende lei que altera salários, jornada e plano de carreira da Guarda Municipal de São Luís

Justiça suspende lei que altera salários, jornada e plano de carreira da Guarda Municipal de São Luís Divulgação/DPE-MA O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a suspensão imediata da Lei Municipal nº 8.129/2026, que estabelece mudanças na remuneração, na jornada de trabalho e na estrutura da carreira dos guardas municipais de São Luís. A decisã

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Justiça determina que obra de construtora responsável por seis mortes em SP seja demolida em até 10 dias, por riscos estruturais

Justiça determina que obra de construtora responsável por seis mortes em SP seja demolido A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo faça a demolição emergencial de um prédio em construção da New Home, construtora responsável também pela obra que desabou e matou seis pessoas na Penha, Zona Leste da capital paulista. A decisão se refere a

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Contrato de R$ 480 mil feito sem licitação entre escritório de advocacia e Prefeitura de Aparecida deve ser suspenso, determina Justiça

Justiça suspende contrato sem licitação de quase meio milhão A Justiça de Goiás suspendeu um contrato de R$ 480 mil firmado sem licitação entre um escritório de advocacia de Goiânia e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico. A ação foi movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que apon

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Trabalhadora com transtorno bipolar é demitida de montadora, e Justiça exige recontratação por considerar ato 'discriminatório'

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte TRT-MG/Divulgação Uma funcionária de uma montadora de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser recontrarada após a Justiça reconhecer que ela foi demitida de forma discriminatória enquanto enfrentava problemas de saúde mental. A empresa também foi condenada a pagar R

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CNBB prega respeito ao resultado das urnas e encoraja voto: 'Atentos aos pobres, aos ameaçados e aos que trabalham pela Justiça'

Fachada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na sede da entidade em Brasília TV Globo/Reprodução A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou, na noite desta quarta-feira (21), uma mensagem ao povo brasileiro sobre o segundo turno das eleições. No texto (leia íntegra abaixo), assinado pelo Conselho Permanente da entidade, a CNBB: reafi

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Gilmar Mendes critica atropelo da Justiça sobre criação de cursos de medicina e pede novo julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (21) decisões judiciais que autorizam a criação de novos cursos de medicina em atropelo ao Ministério da Educação (MEC). O ministro enviou ofícios aos presidentes do STF, ministro Edson Fachin, e da Segunda Turma, ministro Luiz Fux, pedindo que os colegiados analisem ações

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Justiça torna réus 12 acusados de envolvimento na queda do avião da Voepass; 62 pessoas morreram no acidente

Justiça torna réus doze acusados de envolvimento na queda do avião da Voepass A Justiça tornou réus 12 acusados de envolvimento na queda do avião da Voepass; 62 pessoas morreram no acidente. A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público Federal. Entre os 12 réus, estão diretores, gerentes, o piloto-chefe, um despachante de voo e um mecânico, além do don

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Vigilante recusa chácara avaliada em R$ 2,68 milhões oferecida como garantia de dívida trabalhista de cerca de R$ 730 mil, e Justiça determina bloqueio em contas

TRT-GO analisou caso de vigilante que recusou chácara de R$ 2,68 milhões oferecida como garantia de dívida trabalhista Divulgação/Justiça do Trabalho de Goiás Um vigilante recusou uma chácara avaliada em R$ 2,68 milhões oferecida pela empresa Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. como garantia de uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 730 mi

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Mãe da vítima mais jovem do voo da Voepass vê esperança após Justiça tornar 12 denunciados réus

Após decisão da Justiça, mãe da vítima mais jovem da Voepass renova esperança A decisão da Justiça Federal de tornar réus os 12 denunciados pelo acidente do voo 2283 da Voepass trouxe esperança para Adriana Ibba, mãe de Liz, de 3 anos, a vítima mais jovem da tragédia. Às vésperas do aniversário da filha, que completaria 6 anos, ela disse ver o recebimento da

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Justiça determina que municípios do Ceará ofertem transporte gratuito a eleitores no 2º turno

A Defensoria explicou que a medida é direcionada especialmente a municípios que não apresentaram informações suficientes sobre a disponibilidade em ofertar o serviço. Cid Barbosa/SVM n A Justiça do Ceará acolheu um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou que os municípios de Aiuaba e Arneiroz disponibilizem transporte público g

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Justiça libera plano do GPA: dona do Pão de Açúcar inicia reestruturação de dívidas

Com acordo extrajudicial, GPA garante que lojas continuem funcionando O plano de recuperação extrajudicial do GPA, dono da rede de supermercados Pão de Açúcar, entrou em vigor após a publicação da sentença que o homologou pela Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (20). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 A decisão permite que a companhi

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Justiça Federal manda soltar sócio da PixBet, preso em operação contra suposto esquema de lavagem de dinheiro na Paraíba

Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio proprietário da empresa de apostas esportivas PixBet Reprodução/Instagram A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a soltura de Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio da empresa de apostas esportivas PixBet, mediante pagamento de fiança, nesta terça-feira (20). O empresário havia sido preso

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INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados; veja quem tem direito a receber e como consultar

A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais Divulgação / INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,5 bilhões para o pagamento de valores atrasados a pessoas que venceram ações contra órgãos do governo federal. Do total, R$ 2,9 bilhões são destinados a ações relacionadas ao INSS e a benefícios assistenciais, in

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Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass que matou 62 pessoas em Vinhedo

Globocop mostra local da queda de avião em área de condomínio em Vinhedo (SP) Reprodução/Tv Globo A Justiça Federal tornou réus 12 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na queda do avião da Voepass que deixou 62 mortos em Vinhedo (SP). A informação foi divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (21). ➡ A queda ocorreu em 9 de agosto d

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Advogado condenado por morte de delegado e investigado por atropelar idosa tem pena perdoada pela Justiça de MT

Advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, de 68 anos Reprodução A Justiça de Mato Grosso concedeu perdão de pena ao advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, de 68 anos, condenado pelo assassinato de um delegado e de uma estudante de enfermagem. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (19) pela juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 4ª Vara Criminal de

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Justiça autoriza recuperação judicial da Casas Bahia

Unidade da Casas Bahia. Varejo/Divulgação A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira (21), o início da recuperação judicial da Casas Bahia e de outras nove empresas do grupo. A decisão foi assinada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo. Segundo a decisão, as

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Em 24 horas, oito foragidos da Justiça são presos no Centro-Oeste de MG

Oito pessoas com mandados de prisão em aberto foram presas pela Polícia Militar (PM) no Centro-Oeste de Minas Gerais, na terça-feira (20). As ocorrências foram registradas em sete cidades da região durante operações baseadas em levantamentos de inteligência. As prisões ocorreram em um prazo de 24 horas nos municípios de Divinópolis, Pará de Minas, Igaratinga

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Moradora do DF é alvo na Justiça por perturbação de sossego; VÍDEO mostra mulher chutando porta de vizinha

Moradora do DF é alvo de ação na Justiça por perturbação de sossego Uma moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, responde na Justiça por perturbação de sossego. O condomínio aguarda uma decisão sobre a possível expulsão dela do prédio. No entanto, dois juízes já negaram o pedido (veja detalhes abaixo). A situação mais recente aconteceu na manhã desta t

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'Setor das Reivindicações': Justiça mantém condenação de quatro réus por integrar o PCC em caso envolvendo ONG

TJSP mantém condenação de réus ligados ao PCC por atos contra presídios O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de quatro réus por integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) em um caso que envolve o uso de uma organização não governamental (ONG) para dar apoio logístico a manifestações públicas. A decisão, de outubro de 2026, analis

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Justiça mantém preso advogado suspeito de jogar notebook e celular pela janela durante operação do Gaeco em Ribeirão Preto, SP

Gaeco mira advogados por fraude milionária contra aposentados na região de Ribeirão Preto A Justiça decretou a prisão preventiva do advogado Guilherme Menna Barreto Gentil, preso em flagrante na terça-feira (20) em Ribeirão Preto (SP), durante uma operação do Gaeco que investiga fraudes em milhares de ações em nome de idosos. Com a decisão, ele continua pres

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Associação de restaurantes vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta; entenda

Motociclista de entrega com mochila da Keeta. Adobe Stock A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com uma ação civil pública contra a Keeta, plataforma de delivery da chinesa Meituan, na Justiça de São Paulo. A entidade contesta o modelo de “compra intermediada” adotado pela empresa no Brasil. (entenda mais abaixo) A associação pede a suspensão im

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