Com a rescisão do contrato, os 3.200 pontos de wi-fi já instalados pelo ICB na cidade devem parar de funcionar temporariamente e uma nova empresa deve ser escolhida para a continuidade do serviço, segundo o prefeito Ricardo Nunes disse à Tv Globo por meio de mensagem do WhatsApp.
Em decisão do último dia 13 de setembro, Dino havia determinado que os pagamentos mensais de cerca de R$ 4,5 milhões ao ICB de Karina da Gama fossem suspensos pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
LEIA MAIS:
Gestão Nunes rompe contrato com ONG ligada ao filme ‘Dark Horse'
Segundo os documentos da prefeitura, a rescisão unilateral do contrato se deve “às dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado”, em razão do cancelamento dos repasses da SMIT à entidade.
Por meio de nota, a SMIT disse que "não recebeu, até o momento, resposta do STF aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano".
"Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou-se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido", afirmou.
A reportagem também procurou Karina da Gama para comentar o assunto, mas não teve resposta.
De acordo com a SMIT, desde o início da parceria foram R$ 147 milhões repassados ao ICB pela prefeitura de SP, conforme segue:
- 1° prazo contratual - R$ 69 milhões (junho/2024 a maio/2025);
- 2° prazo contratual (aditamento) - R$ 24 milhões (de junho a dezembro de 2025);
- 3° prazo contratual (aditamento) - R$ 54 milhões (janeiro a agosto de 2026);
- Total pago pela SMIT: R$ 147 milhões.
- Fonte: Prefeitura de SP/SMIT
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB), Karina da Gama, produtora do filme ‘Dark Horse’. — Foto: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais
O fim do contrato, segundo a SMIT, não afasta a necessidade de apuração e cumprimento das obrigações remanescentes por parte do ICB, como por exemplo:
- prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e à comprovação da execução do objeto da parceria;
- eventual restituição de recursos públicos, caso constatada a existência de valores devidos;
- obrigações relacionadas a processos de apuração de irregularidades e de aplicação de penalidades eventualmente instaurados.
Termo de rompimento de contrato entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), da Prefeitura de São Paulo. — Foto: Reprodução
Conforme as investigações já comprovaram, o ICB foi contratado pela gestão Nunes sem ter nenhuma experiência anterior com instalação de pontos de wi-fi anteriormente.
A ONG terceirizou esse serviço para pelo menos três empresas diferentes, cujo contratos também estão sob investigação na Polícia Federal.
O acordo inicial do ICB com a SMIT foi assinado em 20 de junho de 2024, com o objetivo de instalar 5 mil pontos de internet gratuita na capital paulista. Mas a ONG de Karina da Gama só conseguiu cumprir parte do acordo, instalando 3.200 pontos na cidade.
Depois de vários aditamentos, o prazo final do acordo tinha vigência para 19 de dezembro, mas o encerramento foi comunicado oficialmente à entidade no dia 06 de novembro, diz o Diário Oficial.
'Confusão patrimonial'
‘Dark Horse’: PF aponta divergência ‘severa’ entre recursos enviados ao exterior e os que retornaram ao Brasil para filme sobre Bolsonaro
O ICB e a produtora Go Up Entertainment – responsável pelo filme sobre Bolsonaro – pertencem à Karina da Gama e funcionam no mesmo escritório no bairro dos Jardins, região nobre de São Paulo.
Desde março, o g1 vem acompanhando uma série de irregularidades que foram encontradas nas prestações de conta da ONG junto à Prefeitura de SP, que levantaram suspeitas da Polícia Civil e da Polícia Federal sobre um possível uso do contrato para financiar o filme ‘Dark Horse’.
O uso de notas canceladas, sequenciais e sem lastro financeiras levaram a Polícia Civil e a PF a fazerem duas operações de busca e apreensão em endereços ligados à Karina da Gama nos últimos meses. A suspeita é que há uma 'confusão patrimonial' entre as empresas da empresária.
Inquérito sobre financiamento do filme Dark Horse
LEIA MAIS:
Qual é a situação do serviço de wi-fi gratuito na periferia da cidade de São Paulo?
Source: G1
At a glance
- Topic
- World
- Country
- 🇧🇷 BR
- Publisher language
- PT
- Added to Allnira