Em nota, o MP disse que o procedimento vai apurar possível prática de discriminação de público por convicção política atribuída a estabelecimento. Os promotores responsáveis pelo caso, Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, informaram que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental.
O MP disse ainda que vai notificar o estabelecimento para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.
Além da postagem pedindo para que eleitores de esquerda não frequentem o local, a pizzaria também fez outra publicação dizendo que o Ministério Público havia notificado para a retirada da postagem. O órgão negou essa situação.
O órgão determinou o encaminhamento de cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba, para ciência e adoção das medidas consideradas cabíveis. Além disso, cópias dos autos serão encaminhadas à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba, para apuração de possível prática penalmente típica relacionada à publicação.
O g1 entrou em contato com a Mangiare Pizzaria & Restaurante, mas até a última atualização desta matéria não obteve retorno.
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O caso
Em imagem publicada no Instagram, a pizzaria solicitou que esquerdistas e “eleitores de larápios” não comprem no local. No texto, o estabelecimento afirma que não pode impedir que essas pessoas frequentem o espaço, mas ressalta que não faz questão de receber clientes alinhados politicamente à esquerda.
Horas depois, a imagem foi apagada e a pizzaria fez uma segunda publicação informando que foi notificada pelo Ministério Público para retirada do conteúdo. No texto, o estabelecimento afirmou que respeitará determinação, mas defenderá o que acredita.
Durante o mês de outubro, a pizzaria também publicou ofertas de rodízio para os dias 4 e 25, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026, respectivamente. O preço divulgado nas imagens foi de R$ 22, valor que coincide com o número do candidato Flávio Bolsonaro.
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Source: G1
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