Decisão estabelece prazo de seis horas após a intimação da empresa e do sindicato. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 30 mil.
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A Justiça determinou que pelo menos 70% dos ônibus do transporte público de Alagoinhas, no interior da Bahia, voltem a circular.
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A decisão foi assinada nesta terça-feira (3), após a prefeitura entrar com uma ação contra a empresa responsável pelo serviço e o Sindicato.
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A determinação estabelece que seja garantida a circulação dos coletivos em todas as linhas e horários regulares, no prazo de até 6 horas após serem notificados pela Justiça.
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Caso a decisão não seja cumprida, a empresa e o sindicato poderão receber uma multa diária de R$ 30 mil.
Transporte público de Alagoinhas — Foto: Prefeitura Municipal de Alagoinhas
A Justiça determinou que pelo menos 70% dos ônibus do transporte público de Alagoinhas, no interior da Bahia, voltem a circular. A decisão foi assinada nesta terça-feira (3), após a prefeitura entrar com uma ação contra a empresa responsável pelo serviço e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sindmetro).
A determinação estabelece que a empresa e o sindicato devem garantir a circulação dos veículos em todas as linhas e horários regulares, no prazo de até seis horas após serem notificados pela Justiça. Caso a decisão não seja cumprida, a empresa e o sindicato poderão receber uma multa diária de R$ 30 mil.
De acordo com Informações passadas pelo Sindicato dos Rodoviários de Alagoinhas a produção da Tv Subaé, a categoria ainda não foi informada sobre a decisão.
Na ação, a Prefeitura de Alagoinhas informou que a paralisação atingiu 100% da frota e prejudicou o deslocamento dos moradores, o funcionamento do comércio e o acesso a serviços de saúde.
Agora no g1
O juiz Antonio de Pádua Alencar, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas, considerou que o transporte coletivo é um serviço essencial e que a população não pode ficar sem atendimento por causa de divergências entre a prefeitura e a empresa responsável pelo sistema.
A decisão também determina que a concessionária não feche as garagens nem impeça motoristas e cobradores que desejem trabalhar de exercer suas funções.
Entenda a greve
Antes da greve, os trabalhadores já haviam feito paralisações temporárias no dia 21 de outubro. Uma nova reunião entre o sindicato, a prefeitura e a empresa estava prevista para terça-feira (3).
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Source: G1
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