A sessão ocorreu após o encerramento das atividades do Projeto Cidadão na Aldeia República, comunidade do povo indígena Nukini. Durante o deslocamento, surgiu uma nova demanda apresentada pela Defensoria Pública (DPE-AC), com participação do Ministério Público (MP-AC). (Assista ao vídeo acima)
Para não deixar de atender à solicitação, a equipe encontrou uma alternativa e realizou a audiência virtualmente, mesmo com o magistrado em pleno trajeto pelo rio.
Ao g1, Ricardo disse que esta foi a primeira vez que conduziu uma audiência dentro de uma embarcação. Segundo ele, a conexão funcionou normalmente durante toda a sessão, ocorrida no último dia 10 de novembro.
“Realizar uma audiência dentro de uma embarcação foi uma experiência inédita para mim, mas também muito significativa, pois demonstra que as dificuldades geográficas não podem ser um obstáculo à garantia do acesso à Justiça”, afirmou.
O juiz destacou ainda o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJ-AC, responsável pela infraestrutura tecnológica e de conectividade utilizada nas edições do Projeto Cidadão. “A audiência transcorreu normalmente, sem qualquer interrupção”, acrescentou.
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Juiz de Direito Ricardo Cavalli fez audiência de dentro de barco no Rio Môa, no interior do Acre — Foto: Reprodução/TJ-AC
Audiência garantiu documento a mulher indígena
A audiência em questão tratou do pedido de uma mulher indígena do povo Puyanawa que precisava restaurar o registro de nascimento, não localizado pelo Cartório de Registro Civil de Mâncio Lima. Ela também solicitou a inclusão de sua identificação étnica na certidão.
Durante a sessão, a mulher confirmou os dados pessoais apresentados à Justiça e manifestou o desejo de ter seu pertencimento ao povo Puyanawa registrado oficialmente. Com base nos documentos apresentados pela DPE e após manifestação favorável do MP, o juiz julgou os pedidos procedentes.
⏩ A decisão determinou a restauração do registro de nascimento, a inclusão da identificação indígena no campo de observações do documento e a emissão de uma nova certidão, preservando os demais dados pessoais dela. Para Cavalli, a medida representa mais do que a regularização de um documento.
“A decisão assegura o direito à documentação civil e ao reconhecimento da identidade étnica da requerente, respeitando sua origem e sua cultura. É uma medida que fortalece a cidadania e garante o reconhecimento de direitos fundamentais”, explicou.
Juiz de Direito Ricardo Cavalli estava em projeto itinerante em Mâncio Lima quando, na volta, foi acionado para audiência — Foto: Arquivo pessoal
Projeto leva serviços a comunidades isoladas
O Projeto Cidadão reúne diferentes instituições para oferecer serviços públicos em localidades de difícil acesso. Além da Justiça, as ações podem envolver atendimentos de saúde, assistência social e outros serviços essenciais.
Segundo o magistrado, para muitas famílias, chegar até a sede do município ou à capital pode representar gastos elevados com transporte, alimentação e hospedagem, o que dificulta o acesso a serviços públicos.
“Para famílias que vivem em comunidades isoladas e possuem recursos financeiros limitados, essas despesas podem tornar o acesso à Justiça e a outros serviços públicos praticamente inviável”, afirmou.
Projeto Cidadão reúne diferentes instituições para oferecer serviços públicos em localidades de difícil acesso no Acre — Foto: Arquivo/TJ-AC
Esta foi a segunda participação de Cavalli no projeto. Para ele, a experiência de atender comunidades distantes permite conhecer de perto a realidade dos moradores e compreender o impacto da presença do Poder Judiciário nessas localidades.
"É essa a essência do Projeto Cidadão, que há mais de 30 anos aproxima instituições e população, promovendo cidadania, garantindo direitos e levando dignidade a quem mais precisa. Afinal, o lugar onde uma pessoa vive não pode determinar o seu acesso à Justiça e aos serviços públicos", complementou.
Tecnologia como aliada
O magistrado avaliou que os recursos tecnológicos têm ampliado as possibilidades de atuação do Judiciário em regiões onde as barreiras geográficas dificultam a prestação de serviços.
A realização da audiência durante a navegação pelo Rio Moa é, segundo ele, um exemplo de como a conectividade pode ajudar a reduzir desigualdades e evitar deslocamentos para quem vive em áreas isoladas.
“O impacto social vai além de facilitar procedimentos: significa reduzir desigualdades, evitar deslocamentos onerosos, promover inclusão e garantir que pessoas de comunidades distantes também tenham acesso aos seus direitos”, disse.
Ação ocorreu em Mâncio Lima, no interior do Acre, em novembro deste ano — Foto: Arquivo/TJ-AC
Para o juiz, a tecnologia deve ser utilizada como instrumento de aproximação entre as instituições públicas e a população.
“Acredito que a tecnologia deve estar a serviço das pessoas. Mais do que modernizar o Judiciário, precisamos utilizá-la como instrumento de transformação social, cidadania e aproximação da Justiça com quem mais precisa”, concluiu.
VÍDEOS: g1
Source: G1
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