Jovens investigados por camiseta com apologia ao nazismo contam que amigo desenhou modelo e grupo mandou confeccionar peças

Segundo eles, as peças foram confeccionadas para provocar eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do candidato que apoiavam na eleição.

No depoimento obtido pelo g1, os jovens afirmaram que o amigo, identificado apenas como Arthur, incentivou a produção das peças e criou as estampas. Cada camiseta custou R$ 60 e, segundo os jovens, Arthur desistiu de usar a peça no ato político.

Após a publicação da foto em uma rede social, os jovens disseram que receberam críticas, por isso, apagaram a publicação e em seguida, excluíram os perfis nas redes sociais.

Ainda de acordo com os depoimentos, os três afirmaram que não conheciam o significado dos símbolos estampados nas roupas nem sabiam que a divulgação desse tipo de material poderia configurar crime no Brasil.

🔎 A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Saiba mais abaixo.

Até a publicação desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a defesa dos três jovens.

Jovens estavam em ato político realizado em Grajaú (MA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Jovem já foi investigado por crime de ódio

De acordo com a Polícia Civil, Lucas Alves de Almeida já foi alvo de um inquérito da Polícia Federal por suspeita de crime de ódio.

Segundo as investigações, ele fez críticas a uma exposição relacionada ao movimento LGBTQIA+ nas dependências do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Grajaú, onde estudava na época. O jovem afirmou que o procedimento foi arquivado.

Caso será investigado pela PF

Segundo o delegado de Grajaú, Assis Ramos, as camisetas usadas pelos jovens foram apreendidas na segunda-feira (26) e encaminhadas à Polícia Federal, que deve dar prosseguimento às investigações.

O quarto jovem, citado nos depoimentos como responsável pela arte das estampas, também deve ser intimado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Ao g1, a Polícia Federal informou que até o momento não recebeu o inquérito realizado pela Polícia Civil.

O que diz lei brasileira?

O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.