Funai reconhece estudos de duas terras indígenas com áreas no AM; territórios somam 1,5 milhão de hectares

As decisões foram assinadas pela presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10). A medida reconhece os estudos técnicos sobre os territórios, mas não significa que a demarcação esteja concluída.

A Terra Indígena Mura do Médio Madeira foi incluída no Despacho Decisório nº 381/2026. O estudo antropológico foi elaborado por Maria Elisa Martins Ladeira. A área proposta tem 268.872 hectares e perímetro de 599,4 quilômetros, nos municípios de Manicoré e Humaitá.

Segundo o levantamento, cerca de 830 indígenas vivem no território, distribuídos em 15 aldeias principais e outras 30 localidades.

O relatório estima uma população de 2.673 indígenas do povo Kinja. A terra já teve a demarcação homologada em 1989. O procedimento atual trata da revisão dos limites do território.

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Histórico de ocupação

O relatório sobre a Terra Indígena Mura do Médio Madeira aponta que o povo ocupa tradicionalmente áreas próximas aos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará desde o período colonial.

O documento também registra expedições militares, perseguições, epidemias e deslocamentos forçados ao longo da história. Há registros de comunidades e lotes indígenas feitos pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nas décadas de 1910 e 1920, além de relatos do pesquisador Curt Nimuendajú, de 1925.

No caso dos Waimiri-Atroari, o relatório destaca os impactos da construção da BR-174, durante a ditadura militar, e da implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina. O documento também cita a atividade de mineração na região.

Segundo o estudo, a abertura da rodovia provocou contatos forçados, epidemias e conflitos. A população indígena, estimada em cerca de 3 mil pessoas, caiu para aproximadamente 370 após as intervenções.

Pressão sobre os territórios

O relatório sobre os Mura aponta ameaças como grilagem de terras, exploração madeireira, garimpo, desmatamento e ocupações irregulares relacionadas à BR-319.

A pesca é uma das principais atividades de subsistência do povo. As comunidades também cultivam mandioca e coletam produtos como castanha, borracha, açaí, copaíba e andiroba.

A área proposta para a terra indígena se sobrepõe a assentamentos agroextrativistas, florestas públicas e parte da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande. Sete aldeias ficam dentro da reserva. O levantamento também identificou 19 agrupamentos de famílias não indígenas na região.

O estudo sobre os Waimiri-Atroari também cita impactos e pressões relacionados à rodovia BR-174, ao reservatório da Usina de Balbina e à mineração na região de Pitinga.

Próximas etapas

O reconhecimento dos estudos é uma etapa do processo de demarcação e não significa que as terras já estejam oficialmente demarcadas.

A partir dessa fase, o procedimento ainda pode receber contestações e precisa passar por outras etapas administrativas. Entre elas estão a publicação de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a homologação final pelo presidente da República.