Os conflitos surgem durante as negociações para adequação das escalas, diante da previsão de início da primeira etapa de transição em 16 de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 141.
O Ministério Público do Trabalho atua nesses casos por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
O núcleo busca aproximar empregadores e representantes dos trabalhadores para que encontrem soluções consensuais, sem que os impasses necessariamente precisem ser levados à Justiça.
Segundo o procurador regional do Trabalho José Wellington Soares, o órgão recebe solicitações dos dois lados quando as tentativas de negociação direta não chegam a um entendimento.
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Segundo o procurador regional do Trabalho José Wellington Soares, o órgão recebe solicitações dos dois lados quando as tentativas de negociação direta não chegam a um entendimento.
Nessas situações, os procuradores atuam como mediadores, identificando os pontos de divergência e facilitando o diálogo para que as partes construam acordos que respeitem os direitos dos trabalhadores e a legislação.
Uma das vantagens do procedimento, segundo o procurador, é permitir que os próprios envolvidos participem da solução do conflito. A medida também pode reduzir custos e evitar o tempo necessário para uma disputa judicial.
O Nupia está presente em todos os estados e não atende apenas a conflitos relacionados à redução da jornada. O mecanismo também pode ser utilizado em outras negociações coletivas nas quais exista possibilidade de acordo.
Como solicitar a mediação
Sindicatos e empresas que enfrentam dificuldades em negociações trabalhistas podem solicitar a mediação diretamente ao MPT-PI, por meio do portal do Nupia.
Após o recebimento da solicitação, o órgão avalia se o caso pode ser acompanhado pelo núcleo. Quando a mediação é considerada cabível, procuradores aproximam as partes e conduzem as conversas em busca de um entendimento.
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Source: G1
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