Jornalista e comentarista da GloboNews.

Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2


  • O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que pretende pautar logo o julgamento sobre a escala 5x2. O caso foi transferido para o plenário físico na última semana.

  • O ponto central é o adiamento das novas regras. Fachin quer definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.

  • Antes do pedido de Fux, havia 4 votos contra o adiamento das 42 horas semanais. 3 ministros já tinham acompanhado o relator, Flávio Dino.

  • Um pedido de vista é o único ponto que pode deixar o julgamento em aberto. Contudo, há chances de antecipação de votos para formar maioria.

O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras.

Segundo fontes do STF, o presidente reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.

Antes do pedido de Fux para que o tema fosse para o plenário físico, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição.

Fux suspende julgamento sobre escala 5x2 e leva caso para plenário físico do STF

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Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.

O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista.

Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.

Julgamento de ações que questionam o fim da escala 6x1 foi transferido para o plenário presencial do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

Source: G1 · Por Ana Flor

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