Envolvida em acidente com ambulância que matou cinco na BR-040, Guardiões Resgate é condenada por superfaturamento em contratos com a Prefeitura de Juiz de Fora

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora e com o advogado da empresa Guardiões Resgate, mas ainda não teve retorno. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Cinco pessoas morreram na BR-040, em Santos Dumont, no acidente com a ambul — Foto: Rodrigo Soares/TV Integração

A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou irregularidades em um contrato firmado para o transporte de pacientes. Segundo a investigação, a empresa era remunerada pela prefeitura de acordo com a quilometragem percorrida pelas ambulâncias. No entanto, a empresa cobrou por distâncias superiores às efetivamente realizadas.

De acordo com a decisão do juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais de Juiz de Fora, uma análise técnica da Central de Apoio Técnico (CEAT), do Ministério Público, comparou notas fiscais, trajetos e quilometragens e identificou uma diferença de 7.681 quilômetros entre o que foi cobrado e o que realmente foi percorrido pelas ambulâncias.

A sentença destaca que, em alguns casos, a diferença chegou a 725 quilômetros em um único deslocamento. Com isso, segundo o levantamento, o município pagou R$ 27.741 a mais pelos serviços.

As divergências não foram consideradas erros pontuais. O juiz entendeu que as cobranças indevidas ocorreram de forma repetida ao longo do contrato e que os réus não apresentaram provas capazes de justificar as diferenças apontadas pela análise técnica.

Além da devolução dos R$ 27.741, os condenados também terão de ressarcir o município pelos gastos com a perícia técnica realizada durante a investigação, no valor de R$ 1.921,32. Os dois valores serão acrescidos de correção monetária e juros.

O acidente

Cinco pessoas morreram, dentre elas uma grávida, em um gravíssimo acidente entre uma ambulância e uma carreta no km 736,9 da BR-040, em Santos Dumont. Todas as vítimas estavam na ambulância, de Juiz de Fora, que retornava de Belo Horizonte.

Três das mortes foram confirmadas ainda no local: o motorista, a carona e uma ocupante que estava próximo da maca de transporte de pacientes.

Um casal chegou a ser socorrido e levado para a Santa Casa de Santos Dumont, mas também morreu. A mulher estava grávida de 32 semanas, e o feto não resistiu.

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