A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu esclarecimentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre possíveis danos ambientais causados por uma dragagem no Rio Solimões, perto da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus.

A medida foi tomada após moradores relatarem desmoronamentos nas margens do rio, presença de óleo na água e prejuízos à pesca. Segundo a comunidade, o serviço começou na última terça-feira (27), sem consulta ou aviso prévio à população.

O pedido foi enviado ao Ipaam na sexta-feira (30), após um atendimento coletivo realizado pelos defensores públicos Carlos Almeida Filho e Roger Queiroz.

De acordo com Carlos Almeida, titular da Defensoria Especializada em Assuntos Coletivos (DPEIC), os moradores também demonstraram preocupação com a segurança das casas próximas ao rio. A erosão poderia obrigar famílias a mudar de endereço, com custos estimados em cerca de R$ 40 mil.

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"A dragagem traz problemas para as famílias porque ela amplia o fenômeno das terras caídas, já que a atividade aumenta o calado do rio, fazendo com que haja mais velocidade na passagem das águas", detalhou.

Os moradores também relataram que a água estaria imprópria para consumo por causa da presença de óleo. Além disso, levantaram a suspeita de que a empresa responsável pelo serviço esteja comercializando a areia retirada do leito do rio. A informação ainda precisa ser esclarecida.

Defensoria cobra explicações sobre autorização

No documento enviado ao Ipaam, a Defensoria pede que o órgão informe se a dragagem tem licença ou outra autorização para ser realizada no local. A instituição também solicitou cópias dos documentos, a identificação dos responsáveis pelo serviço e informações sobre possíveis riscos da atividade.

Segundo Carlos Almeida, o pedido foi encaminhado durante o fim de semana devido à urgência da situação relatada pelos moradores.

A Defensoria também pediu que o Ipaam adote medidas imediatas caso identifique falta de autorização ou riscos ambientais e à segurança da população. Entre as providências solicitadas está a avaliação da necessidade de suspender a dragagem até que a regularidade do serviço seja esclarecida.

Source: G1

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