Os atendimentos serão realizados entre os dias 9 e 13 de novembro, em Peritoró, Codó e Coroatá. População poderá resolver questões como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
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O TJMA oferecerá serviços gratuitos de conciliação e mediação em 3 municípios maranhenses. A ação ocorrerá de 9 a 13 de novembro pelo projeto Conciliação Itinerante.
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Coordenada pelo Nupemec, a iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça. O objetivo é resolver conflitos por acordos, evitando processos judiciais longos.
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Cidadãos podem solucionar questões que ainda não foram judicializadas. Processos em andamento também podem ser atendidos, desde que haja possibilidade de conciliação.
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Agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico. Quem não agendar também poderá comparecer para receber atendimento.
Acordo, conciliação — Foto: Pressfoto/Freepik
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai oferecer serviços gratuitos de conciliação e mediação em três municípios do estado entre os dias 9 e 13 de novembro. Os atendimentos serão realizados em Peritoró, Codó e Coroatá, por meio do projeto Conciliação Itinerante.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, permitindo a resolução de conflitos por meio de acordos, sem a necessidade de longos processos judiciais.
Durante os atendimentos, a população poderá buscar soluções para questões que ainda não foram levadas à Justiça e também para processos judiciais em andamento, desde que haja possibilidade de conciliação.
Veja os serviços oferecidos
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de DNA para investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas;
- Outros conflitos que possam ser resolvidos por acordo.
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Como agendar o atendimento?
Os interessados podem agendar o atendimento pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de um formulário eletrônico disponível no portal do TJMA.
Quem não fizer o agendamento também poderá comparecer aos locais da ação para receber atendimento e orientação.
Confira as datas e os locais de atendimento
- Peritoró — 9 de novembro (segunda-feira)
- Local: Rua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes.
- Horário: das 8h às 17h.
- Codó — 10 e 11 de novembro (terça e quarta-feira)
- Local: Praça São Sebastião, Centro, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar.
- Horário: das 8h às 17h.
- Coroatá — 12 e 13 de novembro (quinta e sexta-feira)
- Local: Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro, no auditório do Colégio Militar Tiradentes.
- Horário: das 8h às 17h.
Source: G1
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