Caso Isabelle Caracristi: Justiça determina arquivamento de investigação contra namorado por feminicídio e indução ao suicídio

Isabelle Caracristi foi encontrada morta em um condomínio na área nobre de Fortaleza, no dia 13 de setembro deste ano. A morte da jovem teve repercussão nas redes sociais depois que a mãe da vítima divulgou um vídeo cobrando explicações e justiça pelo caso.

Ao arquivar a investigação dos crimes dolosos contra a vida na última terça-feira (20), a 5ª Vara do Júri de Fortaleza remeteu o processo aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, para julgar os crimes remanescentes.

Em documento obtido pela TV Verdes Mares, o juiz Wyrllenson Flavio Barbosa Soares seguiu o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para o arquivamento das investigações por crimes dolosos contra a vida (como feminicídio e indução ao suicídio).

O magistrado concluiu que "o conjunto probatório carreado aos autos demonstra a ausência de justa causa para a deflagração de persecução penal por crime doloso contra a vida".

O juiz manteve a aplicação de medidas cautelares contra João Munhoz Neto, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A advogada Lígia Peixe, que representa João Munhoz Neto, afirmou que "a decisão judicial confirma o arquivamento das acusações de feminicídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. A defesa seguirá trabalhando para demonstrar, com base nas provas e nos elementos técnicos, a inocência de João Munhoz Neto".

Para o advogado Ravi Ramier, "a defesa capitaniada pela Dra. Lígia Peixe seguirá firme na demonstração da inocência de João Munhoz Neto, também quanto às imputações remanescentes".

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Isabelle Caracristi e João Munhoz Neto — Foto: Reprodução

Prisão e soltura

João Munhoz Neto chegou a ser preso no dia 22 de setembro, por atrapalhar as investigações policiais, além das suspeitas de violência psicológica e indução ao suicídio. Ele deixou a prisão no último dia 1º, com aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O inquérito policial sobre a morte de Isabelle foi concluído no dia 30 de setembro, com 17 laudos periciais. A Polícia Civil concluiu que a morte foi resultado de uma precipitação voluntária da estudante - isto é, suicídio.

Em documento ao qual o g1 teve acesso, o Ministério Público apontou que, conforme as provas colhidas pelos investigadores, "não foram produzidos elementos probatórios que evidenciem a existência de dolo de matar ou de assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado".

"Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida. Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida, não sendo possível estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte", disse o órgão.

João Munhoz Neto deixou o presídio em Aquiraz, no dia 1º de outubro. — Foto: Reprodução.

Sobre o indiciamento, a defesa de Munhoz disse, por meio de nota, que ele não tentou obstruir a investigação, tendo inclusive disponibilizado seu telefone para perícia, e classificou a denúncia por violência psicológica como um "um completo absurdo".

"Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente", diz um trecho da nota.

Relembre o caso

Vídeo mostra últimos momentos de jovem encontrada morta em condomínio em Fortaleza — Foto: Reprodução/Globo

O caso ocorreu no dia 13 de setembro, quando Isabelle, de 22 anos, foi encontrada morta no condomínio onde morava com João, em Fortaleza. A morte da jovem teve repercussão nas redes sociais depois que a mãe da vítima divulgou um vídeo cobrando explicações e justiça pelo caso.

O inquérito, conduzido pelo Grupo Especial de Investigação (GEI) – composto por equipes da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza e Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE –, colheu os depoimentos de 29 pessoas, entre familiares, amigos e colegas de trabalho do casal, além de moradores e funcionários do condomínio.

Entre as testemunhas ouvidas pela polícia, estão uma diarista, a síndica do prédio onde eles moravam e a ex-mulher de João Munhoz Neto. A ex-mulher de João Munhoz também prestou depoimento no dia 26 de setembro. Legalmente, ela ainda é casada com o bacharel em Direito. No entanto, a defesa de João Munhoz afirma que eles estavam em processo de separação quando ele conheceu Isabelle.

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