Xenofobia e racismo, as marcas do Ministério da Educação de Portugal no caso José

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O Ministério da Educação de Portugal não se fez de rogado ao escancarar a xenofobia e o racismo que estão entranhados na máquina pública do país. Do começo ao fim, o relatório final do inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC) para apurar o caso do estudante brasileiro José, então com 9 anos, que teve dois dedos mutilados em uma escola de Cinfães, é eivado de preconceito. E chega ao absurdo de culpar o menino por ter prendido a mão esquerda na porta de um banheiro — ato classificado como "brincadeira de criança".

Assinado pelo servidor Carlos Miranda, o relatório, que pediu o arquivamento do caso, em nenhum momento considera o que foi dito pela mãe do estudante, Nívia Estevam. Pelo contrário, ela é tratada como mentirosa. O representante do Ministério da Educação não levou em consideração o relato dela sobre como encontrou José no dia 10 de novembro de 2025, às 10h44 da manhã, com a mão sangrando e sem um rápido atendimento do sistema de saúde porque os funcionários da escola preferiram tratar a situação como corriqueira, coisa de criança. O que não foi.

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Nívia já vinha alertando a escola sobre agressões que o filho sofria: puxões de cabelo, pontapés, golpes de mata-leão, que, cinco dias antes de o menino ter dois dedos decepados, o deixaram com arranhões no pescoço. A mãe de José enviou as fotos para a escola, que nada fez para evitar que se chegasse à violência que deixou marcas para toda a vida no garoto: os dois dedos menores que o normal, que o impedem de fazer uma simples aula de música, já que não consegue tocar flauta, instrumento escolhido por ele.

No relatório, Carlos Miranda preferiu ignorar os alertas feitos pela mãe. No caso dos golpes de mata-leão, o funcionário do Ministério da Educação diz que eram "brincadeiras normais entre meninos" e que os arranhões no pescoço de José foram feitos sem querer por um colega de sala. Vamos ser honestos: José é um menino preto, imigrante, de uma família humilde. Esse mesmo tipo de argumento seria usado se a vítima fosse um garoto branco e português? Claro que não. Certamente o autor dos arranhões seria punido.

A xenofobia e o racismo que imperam no Ministério da Educação de Portugal são tão claros que, mesmo com todos os questionamentos feitos pela imprensa, nenhuma palavra foi dada sobre o relatório do caso José, concluído em agosto último. Inclusive, o absurdo contido no documento assinado por Carlos Miranda só se tornou conhecido depois que o PÚBLICO Brasil teve acesso a ele. Não fosse o trabalho da imprensa, a violência sofrida pelo estudante brasileiro, que completou um ano, teria caído no esquecimento.

Não é possível que o Ministério da Educação, ou seja, o governo português, continue agindo desta forma, sem transparência, e alimentando a xenofobia e o racismo. Em 25 de novembro do ano passado, 15 dias depois de José ter sido agredido, de ter enfrentado três horas de cirurgia para recompor parte dos dois dedos decepados, o PÚBLICO Brasil noticiou que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, tinha assegurado ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que o Estado português daria toda a proteção ao estudante brasileiro.

O que se vê, no entanto, é que tudo não passou de um blefe do ministro, pois, com o relatório assinado por Carlos Miranda, alegando que José prendeu os próprios dedos na porta do banheiro da escola em que estudava e cortou parte deles por livre e espontânea vontade, o governo português está sancionando um vale-tudo nas escolas do país quando o estudante é imigrante, preto e pobre. Não é à toa que se consolida a visão de que a administração de Luís Montenegro está cada vez mais dominada pela extrema-direita.