Vai deitar fora móveis ou colchões? O Mobilão vai agora gerir esse lixo

A Mobilão tornou-se na primeira entidade licenciada para gerir os resíduos de móveis e colchões em Portugal. O novo sistema deverá começar a funcionar em 1 de Janeiro de 2027 e será financiado por empresas que põem estes produtos no mercado, incluindo grupos como o IKEA e o Leroi Merlin.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considera a licença um passo “determinante” que “reforça a responsabilidade dos produtores” na gestão dos resíduos urbanos nacionais, refere em comunicado. A licença, atribuída pela APA e pela Direcção-Geral da Economia, é válida até 31 de Dezembro de 2036.

A partir do próximo ano, quem comercializa um móvel ou um colchão passa a ser responsável por todo o ciclo de vida do produto – desde a produção ao descarte –, suportando os custos de recolha e tratamento dos resíduos associados à luz do princípio do poluidor-pagador.

A mudança poderá aliviar as autarquias, que asseguram hoje grande parte da recolha destes resíduos volumosos (também conhecidos como “monos” ou “monstros”). Além dos custos do transporte e tratamento, móveis e colchões ocupam muito espaço nos veículos municipais, ecocentros e restantes infra-estruturas.

Quanto paga cada produtor?

A licença da Mobilão não fixa o valor que será cobrado às empresas de móveis e colchões. A entidade gestora tem 45 dias após a publicação do documento para apresentar à Direcção-Geral da Economia o modelo de cálculo das prestações financeiras. Os valores só serão conhecidos depois da respectiva aprovação.

O preço deverá variar de acordo com a categoria do produto, os materiais utilizados, o custo da recolha e do tratamento e o impacto ambiental. O modelo deverá também impedir que uma categoria de produtos financie os custos de outra. Depois da aprovação, a Mobilão terá três dias para publicar os valores na sua página electrónica.

Criada em 2025 pela IKEA Portugal, Leroy Merlin, Colunex e Emma, a Mobilão está a ser operacionalizada em colaboração com o Electrão, entidade que já gere resíduos de embalagens e produtos eléctricos e electrónicos.

Pedro Nazareth, director-executivo do Electrão, afirmou ao Azul em Setembro que o novo modelo terá “um impacto económico muito relevante” em mais de mil empresas portuguesas dos sectores do mobiliário e dos colchões.

A Mobilão defendia então um período de adaptação de nove meses após a publicação da licença. “Este período permitirá às empresas produtoras adaptarem os seus sistemas de preço e de reporte interno às novas obrigatoriedades da licença”, afirmou Pedro Nazareth.

A licença final, contudo, não prevê expressamente esses nove meses. Fixa antes uma sequência de prazos: 45 dias para o modelo financeiro, 90 dias para as minutas dos contratos e 120 dias para os planos de prevenção, sensibilização e investigação, assim como para o plano de actividades de 2027.

Recolher 25% no primeiro ano

A Mobilão terá de recolher em 2027 uma quantidade equivalente a, pelo menos, 25% dos móveis e colchões colocados no mercado pelos produtores aderentes. A meta mantém-se em 2028, sobe para 30% em 2029 e chega aos 40% a partir de 2030.

Na reciclagem, o objectivo é de 50% dos resíduos recolhidos em 2027, 60% em 2028, 70% em 2029 e 90% a partir de 2030. As percentagens aplicam-se separadamente aos móveis e aos colchões.

Em Setembro, a Mobilão defendia que as metas dos primeiros anos deveriam ser indicativas, permitindo ajustamentos em função da experiência. A licença apresenta-as como compromissos mínimos, embora admita uma revisão posterior por razões tecnológicas, económicas ou legislativas.

Rede terá de cobrir todo o país

O sistema deverá combinar a recolha municipal de resíduos volumosos, os ecocentros e a retoma nas lojas com outros pontos de entrega. Em Junho, a Mobilão afirmava que o modelo poderia ainda incluir recolha porta-a-porta e campanhas em associações, empresas ou quartéis de bombeiros.

A licença divulgada pela APA confirma que a rede deverá cobrir todo o país e envolver municípios, Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos, comerciantes, centros de recolha, transportadores, operadores de tratamento e organizações ligadas à reparação e à reutilização. Não revela, contudo, quantos pontos estarão disponíveis no arranque nem que capacidade de tratamento já está contratada.

Os municípios continuarão a ter um papel central, mas passarão a receber contrapartidas da Mobilão. A licença determina que esses pagamentos cubram os custos suportados com a gestão dos resíduos de mobiliário. Os valores ainda não estão definidos e terão de ser considerados nas prestações cobradas aos produtores.

A Mobilão poderá vir a ter concorrência: a Circular+MC, criada pela ERP Portugal e pela Novo Verde em parceria com a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, já anunciou a intenção de se candidatar à gestão do mesmo fluxo.