A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - COP31 - terminou sem a aprovação da sua principal decisão política, na mais longa de todas as conferências do clima. A proposta apresentada pela Turquia e pela Austrália não tocava na causa chave do aquecimento global, a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural). A União Europeia e outros países opuseram-se a um verdadeiro retrocesso após a decisão na COP28, no Dubai, em 2023 promovendo uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis.

Chamaram-lhe a conferência da implementação, tal como no ano passado em Belém, na COP30. Porém, três anos depois, continuamos sem um roteiro internacional consensual que diga quando, como e com que apoios se fará essa transição. Mais vale terminar sem essa decisão do que consagrar um recuo, mas não confundamos a rejeição de um mau texto com uma vitória do clima.

Enquanto quase duzentos países procuravam, em Antália, um acordo para acelerar a ação climática, Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin reuniam-se em Shenzhen e anunciavam a intenção de aumentar a produção e a oferta de produtos petrolíferos refinados. Uns procuravam reduzir emissões, outros prometiam mais petróleo. É o retrato da distância entre ciência e política.

O contraste com Shenzhen é triste e revelador. Mesmo a China, que desempenha um papel central na expansão mundial das energias renováveis, juntou-se a outros líderes para anunciar maior disponibilização de derivados de petróleo, enviando um sinal oposto ao necessário. A segurança energética não se constrói perpetuando a dependência de combustíveis sujeitos a crises geopolíticas e a preços voláteis.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, as políticas atuais encaminham o planeta para cerca de 2,8 °C de aquecimento até ao final do século. Mesmo cumprindo todos os compromissos anunciados, poderemos chegar a 2,6 °C. É uma distância enorme face ao objetivo de 1,5 °C. Os custos são incêndios, secas, cheias, no meio de um fenómeno El Niño recorde, sendo sobretudo os países e as comunidades que menos contribuíram para o problema a suportar as consequências mais graves.

O texto proposto na COP31 apresentava uma enorme aposta na captura e no armazenamento de carbono como uma licença para continuar a queimar carvão, petróleo e gás. Estas tecnologias podem ter utilidade em atividades industriais muito difíceis de descarbonizar, mas não substituem a redução das emissões na origem.

Também a proposta de levar a eletricidade a 35% do consumo final de energia em 2035 só faria sentido com mais renováveis e menos carvão e gás, para além de uma duvidosa aposta num nuclear que é demasiado caro e lento a dar resposta.

Antália também falhou no financiamento. Os países mais vulneráveis continuam sem garantias sobre os recursos necessários para se adaptarem a um clima que já mudou. A proposta de mobilizar pelo menos 120 mil milhões de dólares anuais para adaptação até 2035 desapareceu dos textos negociais mais recentes, sem que tenha surgido uma alternativa credível.

Facilitar procedimentos e multiplicar diálogos não equivale a disponibilizar dinheiro. Agravar a dívida de países pobres através de novos empréstimos não é justiça climática.

A União Europeia teve um papel importante ao recusar uma decisão que apagava os combustíveis fósseis e insistia em soluções que desde o início do século não conseguem dar resposta, são dispendiosas, incertas e ineficientes, mas faltou-lhe iniciativa financeira para construir pontes com os países em desenvolvimento.

A liderança não é apenas traçar linhas vermelhas, mas é também, e mesmo com a liderança de maior contribuidor mundial em termos de financiamento climático, ter a capacidade em tempos difíceis de ajudar quem mais precisa.

A resistência de países produtores de petróleo e gás, a falta de disponibilidade financeira dos mais ricos e uma condução pouco transparente das negociações produziram o impasse. Houve alguns passos no trabalho sobre mitigação e transição justa, mas que foram adiados ou sem mecanismos suficientemente fortes para corrigir a trajetória das emissões e proteger quem ficará mais exposto à mudança.

Portugal deixou, apesar de tudo, um sinal positivo ao apresentar um roteiro para abandonar os combustíveis fósseis. O anúncio merece reconhecimento, mas a credibilidade vai agora medir-se em datas, metas setoriais e medidas verificáveis. É essencial definir quando terminará o gás fóssil na produção de eletricidade, acelerar a eletrificação dos transportes, dos edifícios e da indústria e assegurar que as famílias mais vulneráveis beneficiam da mudança.

No financiamento climático internacional, porém, Portugal tem de fazer muito mais. Os 6,9 milhões de euros anunciados para 2026 representam menos de um euro por habitante e nem todas as verbas anunciadas correspondem necessariamente a financiamento climático para países em desenvolvimento. É urgente uma trajetória plurianual de apoio à adaptação e às perdas e danos, sobretudo nos países africanos de língua portuguesa.

A próxima conferência na Etiópia (COP32) não pode receber apenas uma lista de temas adiados e deverá focar-se na urgência de decisão num ambiente multilateral complicado, mas que não se pode perder.

Precisamos de calendários para sair dos combustíveis fósseis, de financiamento efetivo e de mecanismos que responsabilizem os países. As iniciativas de transição lançadas fora das negociações formais, lideradas por Tuvalu e Irlanda e com Portugal a bordo, mostram que há complementarmente quem queira avançar.

Antália revelou os limites de um consenso bloqueado por interesses fósseis; Shenzhen mostrou que, infelizmente, as grandes potências ainda convergem para os reforçar.

O verdadeiro teste de liderança não está nas declarações de preocupação com o clima, mas na coerência das escolhas. A transição energética já começou. O que continua a faltar é a coragem política para a acelerar com justiça.

Sairá muito mais caro à maioria da humanidade e ao planeta se não o fizermos tão rapidamente quanto possível. Mas desta vez, a sociedade civil e um conjunto de países, fez bem em dar um murro na mesa!

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

Source: Público · Francisco Ferreira

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