Transparência conclui que deputado do PS insultou e ofendeu Rui Paulo Sousa, do Chega

É um processo com queixas cruzadas, mas para já a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou um parecer que conclui que o parlamentar do PS José Carlos Barbosa violou “de forma grave e consciente” alguns “deveres fundamentais” de deputado ao ter insultado e ofendido Rui Paulo Sousa, do Chega, a quem apelidou de “racista”, “aldrabão” e “pouco esperto” numa publicação nas redes sociais.

O parecer, da autoria da deputada social-democrata Nuna Menezes, foi aprovado pelo PSD, Chega e Iniciativa Liberal na reunião da comissão de terça-feira, os únicos paridos presentes no momento da votação, uma vez que o PS e o Livre não estavam – tal como também não estava presente Rui Paulo Sousa, que preside à CTED, mas pediu escusa por ser parte interessada no processo.

“São expressões que um deputado não deve utilizar, não só porque afectam o dever de urbanidade e de respeito que é devido entre os mesmos, como também não preservem a dignidade e a credibilidade da Assembleia da República enquanto órgão de soberania, desprestigiando assim a instituição parlamentar”, considera o relatório. Que insta o socialista a cumprir os deveres de respeitar a dignidade da Assembleia da República e dos restantes parlamentares, assim como os “deveres de urbanidade e lealdade institucional, abstendo-se de condutas que afectem o prestígio e a imagem da instituição parlamentar”.

José Carlos Barbosa usou aquelas expressões na rede social X para responder a uma publicação de Rui Paulo Sousa que criticava o socialista pelas fotografias que publicou sobre uma viagem de comboio entre Paredes e Pequim, atravessando a Rússia. O deputado do Chega criticou na rede social X a “falta de noção inaceitável” do socialista, acusando-o de estar a transformar um “país agressor num postal turístico”. “Pode chamar-lhe viagem privada, mas um deputado da Nação tem sempre responsabilidade pública [sic].” Rui Paulo Sousa usou uma montagem de imagens com fotos de guerra na Ucrânia, de uma pessoa a fotografar o Kremlin, e de um comboio transiberiano e de uma mala de viagem com o logótipo do PS.

A deputada relatora do PSD admite que se trata de “imagem produzida por inteligência artificial”, mas que a mensagem de Rui Paulo Sousa “é uma interpretação política de um facto e não viola o dever de respeito”, ao passo que a resposta de José Carlos Barbosa imputa ao deputado do Chega “características pessoais nada abonatórias, utilizando expressões pejorativas, muito pouco próprias para retratar um colega deputado”. Nuna Menezes escreve mesmo que as justificações que recebeu do deputado do PS “nenhuma pertinência ou relevância” apresentam para o inquérito.

Na queixa que apresentou contra Barbosa junto de Aguiar-Branco, Rui Paulo Sousa recorda que em Fevereiro deste ano, a comissão aprovou um relatório sobre a conduta de José Carlos Barbosa por causa de uma queixa do também deputado do Chega Filipe Melo que recomendava ao socialista que cumprisse os mesmos deveres de urbanidade, lealdade institucional e respeito pelos restantes deputados – uma reincidência que considera um “antecedente institucional relevante”.

O presidente do Parlamento remetera a queixa para a comissão dizendo ser necessário “apurar se, atendendo ao contexto em que foram proferidas e à ampla margem de liberdade própria do debate político, tais expressões permanecem no domínio da crítica admissível ou se assumem natureza desqualificadora susceptível de relevar à luz dos deveres inerentes ao mandato parlamentar”. E realça que o facto de serem comentários numa rede social e não no Parlamento não os torna menos relevantes “à luz dos deveres parlamentares”, até porque há uma “conexão directa entre a publicação e o exercício da actividade política de ambos”.

Na mesma comissão está em análise uma outra queixa, desta feita de José Carlos Barbosa contra Rui Paulo Sousa, a quem acusa de fazer publicações nas redes sociais com “imagens falsas ou descontextualizadas, afirmações não verificadas, generalizações xenófobas e rótulos estigmatizantes para produzir medo, indignação e dividendos políticos”, que alega violarem diversos deveres dos deputados. Na queixa que enviou a José Pedro Aguiar-Branco, o socialista considera que a atitude de Rui Paulo Sousa é especialmente grave por se tratar do presidente da CTED, “órgão incumbido de acompanhar a aplicação do Código de Conduta e de apreciar a actuação dos restantes deputados”, e pede mesmo que seja suspenso dessas funções durante o inquérito.