O general Tomé Pinto foi braço direito de Ramalho Eanes no 25 de Novembro, mais tarde comandante da GNR e vice-chefe do Estado-Maior do Exército. Aceitou presidir à comissão para as comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro, a convite do actual Governo. É por sua iniciativa que cerca de 500 antigos militares vão ser condecorados na próxima semana. Em entrevista ao PÚBLICO/Renascença, defende que esta data não tem de ser "traumática", estranha que o próprio PS não homenageie Mário Soares pelo papel "excepcional" que desempenhou no 25 de Novembro e desafia o actual Presidente da República, António José Seguro, a participar na cerimónia deste ano.
O país vai assinalar mais um 25 de Novembro num clima de tensão, a pretexto do problema da habitação. Está preocupado com estes protestos? Vê aqui um caldo perigoso, que pode tornar o protesto mais violento?
Eu sou um bocado optimista e penso que esses movimentos são naturais até determinado ponto. Quando há abusos, quando se vai além da liberdade conquistada e não se respeita os outros, entra-se numa zona perigosa. Portanto, manifestarem-se está bem, desde que a manifestação não seja permanente. Aí, o poder político tem de actuar e conversar. Todo o conflito se deve resolver fundamentalmente pelo diálogo, inclusivamente a guerra.
Identifica sinais de fragilidade social e política que o preocupam?
Hoje todo o mundo está um bocado diferente. Eu já vivi em dois mundos, digamos assim. Hoje o mundo está mais irrequieto. A comunicação é mais fácil, a tecnologia às vezes procura substituir quase a pessoa humana.
Há muitos políticos que comparam o momento que vivemos hoje com o PREC [processo revolucionário em curso]. O senhor, que viveu o PREC, o que acha destas comparações? Fazem sentido?
Cada caso é um caso. As situações são diferentes. A mentalidade nessa ocasião era diferente, o objectivo era diferente. Era um objectivo mais político, de introduzir um outro sistema, que não era um sistema revolucionário que eles propunham.
Havia um conflito entre sistemas. Portanto, uns apoiavam o sistema democrático, a liberdade, mas também o respeito para atingir a democracia, porque a democracia exige liberdade, mas também respeito.
O que é que a democracia portuguesa aprendeu com o 25 de Novembro que não pode esquecer?
Foi o sossego, foi a paz entre nós todos. Começou o desenvolvimento, começou a ligação à Europa, recomeçou a ligação, na parte militar, com a NATO. Coube-me a mim comandar a Brigada de Santa Margarida e levei, pela primeira vez, 400 homens a um exercício em Itália. Foram extraordinários, como sempre. O soldado português é extraordinário.
Entre o 25 de Novembro e o 25 de Abril, qual é a data mais importante?
As duas são importantes. O 25 de Abril é a data que gerou. Se não houvesse o 25 de Abril, não havia o 25 de Novembro. Se não houvesse o 25 de Novembro, não sei se a gente festejaria o 25 de Abril. Provavelmente, não festejava. É um elemento contínuo. Os objectivos do 25 de Abril eram a democracia, a descolonização e o desenvolvimento.
O 25 de Novembro foi para repor a ordem, porque os acontecimentos que houve antes do 25 de Novembro... Bom, há um que me choca, que foi o cerco da Assembleia [Constituinte]. Os deputados estiveram lá uma noite. Só os do PCP é que tiveram comida. Levaram-lhes uns frangos, comiam os frangos e atiravam com os ossos para os outros deputados. À saída, os deputados do PCP foram ovacionados. Lembro-me de que a alguns deputados do CDS batiam na cabeça.
Há muitas questões, neste período, complexas, complicadas, que poderiam levar a uma guerra civil. Esteve muito próxima. E a guerra civil não aconteceu graças ao general Almendra, que tinha vindo com pára-quedistas de Angola. Se esses pára-quedistas se unissem aos outros pára-quedistas que tinham ocupado as bases, seria talvez difícil.
A minha missão, a missão desta comissão, foi dizer o que é que se passou nesse tempo, nesse período. E, portanto, foi a tropa que comandou. Lisboa era o objectivo fundamental. Sabíamos que a decisão se obtinha em Lisboa. Tínhamos de ter sempre o apoio do comandante supremo das Forças Armadas. Sem o apoio do comandante supremo das Forças Armadas, era um golpe de Estado e íamos para a prisão. Portanto, houve a declaração do estado de sítio. Sem essa declaração do estado de sítio, os comandos não avançavam.
Além dos comandos, houve uma unidade muito especial, que foi o Regimento de Estremoz. Vieram para Setúbal porque Setúbal era uma ameaça tão forte ou mais do que Lisboa.
E a versão de que foi o PCP que recuou e que permitiu que esse banho de sangue não existisse?
Pelo menos, não actuou. Melhor do que ninguém, a Zita Seabra definiu essa situação. Portanto, remeto para a Zita Seabra e para o que ela diz.
A data de 25 de Novembro esteve adormecida durante muito tempo. Quase parece que ninguém lhe dava importância, e agora, com este Governo de direita, passa a ser assinalada. Compreende por que razão houve este esquecimento?
A princípio, ainda houve cerimónias, eram cerimónias militares, mas depois houve, de facto, um esquecimento. Mas, além do esquecimento, houve partidos que disseram que o 25 de Novembro foi uma data traumática. Mas que data traumática? Sobre o quê? E sobre quem? Para que a liberdade se transformasse em democracia?
Diziam que era uma data divisiva.
Nós temos na comissão deputados de alguns partidos. O PS não está. Quando o PS foi Mário Soares, foi extraordinário. Os partidos actuaram muito. O PSD mais no Norte. O PS, com Mário Soares, foi excepcional, e a actividade que ele teve para se atingir um sistema democrático foi extraordinária. Hoje, o PS não se manifesta.
E porque é que acha que o PS não quis ficar nesta comissão?
Admira-me muito, admira-me imenso, face ao que conheci no PS. Tinha ligação com o Machado Rodrigues. Havia uma ligação intensa. O PS foi muito importante para se instalar a democracia, para se implantar a democracia. Foi extraordinário aquele debate de quatro horas entre Mário Soares e Álvaro Cunhal. Era bom repor o que eram essas conversas. Foi esquecido também, como o 25 de Novembro foi esquecido.
Como diz no despacho de criação desta comissão, "o 25 de Novembro marcou o fim de um período de grande instabilidade política e social, vivido em particular desde o 11 de Março de 75, denominado PREC. Afirmou-se a autoridade legítima do Estado democrático, contribuindo-se para estabilizar as instituições, cumprindo-se o espírito originário da revolução". Se este despacho não fosse feito neste ano, neste Governo, estou convencido de que mais um ano e estava mesmo esquecido. Porque hoje já são muito poucos os que fizeram o 25 de Novembro.
Acha que o CDS e até o Chega se apropriaram do 25 de Novembro?
Não sinto que seja tanto assim. Mas porque é que eles [os socialistas] não o fizeram antes? Não sei, não compreendo. Mesmo neste 25 de Novembro, não éramos nós, militares, que íamos lembrar Mário Soares, mas até o filho, que me desculpe o filho, tinha essa obrigação. Agora, se há outros problemas, não sei o que é que se passa no interior do partido [o PS]. De facto, é um bocado estranho.
A própria Associação 25 de Abril também recusou participar nas comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro.
Isso é uma guerra pessoal. É uma guerra pessoal que é do Vasco Lourenço, talvez do Eanes. E sem qualquer razão, porque quer um quer outro foram extraordinariamente importantes. Estive com o general Eanes no comando, mas depois fui chefe do Estado-Maior do Vasco Lourenço. Foi muito importante para haver paz e para a assegurar, porque depois do 25 de Novembro ainda tivemos um período de alguma prevenção, que foi até ao 25 de Abril, de 1976, e tínhamos de assegurar que se realizassem as eleições. Estive um ano com o Vasco Lourenço. Esteve imensamente bem, fez um belíssimo comando na Região Militar de Lisboa. Pacificou a Região Militar de Lisboa. Era difícil arranjar alguém que desempenhasse o papel como ele desempenhou, porque desempenhou o papel político com veemência e desempenhou bem o papel militar. Desculpem-me os dois, que sou amigo dos dois.
E compreendeu por que razão o general Ramalho Eanes não quis presidir à comissão das comemorações do 25 de Abril?
Ele sentiu que, na ocasião, não estava em condições. Às vezes há coisas que a gente não sabe, mas eu sorrio e digo que era escusado isso.
Tem que ver com essa questão do próprio Ramalho Eanes com Vasco Lourenço?
A culpa nunca é de um só, não é? É sempre de dois. Mas os dois foram excepcionais.
Cito mais outras pessoas excepcionais, o Jaime Neves, por exemplo. Sem ele, a coisa seria complicada. E o Melo Antunes. Portanto, ideias políticas diferentes, mas que se somavam a favor de Portugal, a favor da paz, a favor do sossego, a favor da implantação de uma democracia. Tinham ideias políticas diferentes, mas porque é que não se haviam de juntar? A democracia é isso.
Quantas pessoas vão ser homenageadas na cerimónia dos 51 anos do 25 de Novembro?
É um grupo grande. À volta de 500, talvez, porque houve muita gente. Há alguns que já é difícil saber onde estão. Merecem, principalmente aqueles que vieram da vida civil, os que voltaram às Forças Armadas para servir o país, largaram o emprego, largaram tudo e ficaram com dificuldades.
E de quem foi a ideia de fazer esta condecoração? Foi sua, da comissão ou do Governo?
Foi da comissão.
Foi uma condição para aceitar ser presidente desta comissão?
Para mim, era uma condição moral interna. E não há dúvida nenhuma de que o ministro [da Defesa, Nuno Melo] compreendeu a situação. Era um esquecimento que não devíamos ter. Eles sofreram, arriscaram e morreram. Estas coisas não se podem aligeirar. São situações que temos de homenagear, que temos de lembrar para continuarmos a ser país. Temos de ter História e o 25 de Novembro faz parte da História. Há, por isso, que o pôr na História. Não podemos anular na História partes boas ou partes más.
O ministro da Defesa tem dado todo o apoio que pedimos, mas não se tem metido no assunto. Só agora é que vai à cerimónia dos comandos. Mas penso que estas cerimónias não vão acabar.
Gostava que o Presidente da República também estivesse presente?
Penso que sim, este ou outro que vier. Porque foi uma operação militar, e ele é o comandante supremo das Forças Armadas. Porque é que não há-de ir? Porque é que não há-de aparecer?
Impede-o o facto de ser de esquerda?
O problema é dele. Ele decidirá. Tinha assumido a função há pouco tempo, portanto penso que foi essa a razão fundamental [para António José Seguro recusar o convite para a condecoração que acontece neste ano]. Talvez haja culpa da nossa parte também, porque não insistimos.
Sobre o investimento que está a ser feito na defesa, acha que, se não tivesse sido a circunstância internacional, as Forças Armadas continuariam a não ser vistas pelo poder político?
Sim, as circunstâncias internacionais levaram a isso. E a pressão que houve na Europa levou a isso. Estávamos numa paz podre. Os Estados Unidos estavam sempre prontos para garantir a segurança da Europa, até que Trump disse que não e a Europa ficou sozinha e teve de acordar.
Vai colocar-se a questão de ter de haver novamente o serviço militar obrigatório?
É uma questão que se pode pôr. Não será um serviço militar obrigatório como era antigamente, mas uma mistura.
Source: Público · Helena Pereira, Susana Madureira Martins (Renascença), Rui Gaudêncio
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