Em Portugal, aos 65 anos, podemos esperar viver, em média, mais duas décadas. Menos de metade desses anos são vividos sem limitações nas atividades quotidianas. Em 2050, segundo as projeções, cerca de um terço da população portuguesa terá 65 anos ou mais. A saúde com que chegarmos a essas idades determinará, em boa medida, os cuidados de que o país vai precisar.

Um acidente vascular cerebral pode comprometer em minutos a autonomia de uma pessoa. A possibilidade de o evitar começa muito antes de uma ida às urgências. Depende de decisões tão concretas como reduzir o teor de sal nos alimentos, combater o tabagismo ou tornar seguro andar a pé no bairro onde se vive. Depende também de os cuidados de saúde primários conseguirem identificar e controlar a hipertensão a tempo. Quando se evita um AVC, uma pessoa pode conservar a possibilidade de trabalhar, de sair de casa sozinha ou de cuidar de quem lhe é próximo. À escala do país, menos episódios evitáveis significam mais capacidade nas urgências, no internamento e na reabilitação para tratar quem precisa.

No projeto +Prevenção, que cocoordenei com a professora Sónia Dias, diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, avaliámos a implementação de 22 políticas em 11 países europeus. Em Portugal, nove foram consideradas substancialmente ou plenamente implementadas. Entre as medidas avaliadas estão políticas que reduzem o risco de adoecer, como a existência de uma estratégia de vacinação ao longo do ciclo de vida, e programas que permitem detetar a doença a tempo de intervir. Em ambos os casos, o que interessa é saber se chegam às pessoas e o que muda na sua saúde. Nos rastreios, isso implica avaliar também se os resultados suspeitos são esclarecidos a tempo de intervir.

É essa exigência que defendo para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde. Os contratos para 2027 já ligam parte do financiamento das unidades locais de saúde ao desempenho e incluem a taxa de internamentos evitáveis na avaliação. Temos aí um ponto de partida para dar mais peso aos ganhos em saúde. Uma equipa que consegue melhorar o controlo da tensão arterial na população que acompanha deve ver esse progresso reconhecido no seu financiamento. A evolução dos internamentos deve ser avaliada ao longo de vários anos, tendo em conta a idade, o risco clínico e as condições de vida de cada população. As equipas que servem comunidades com maiores necessidades precisam de meios à altura do trabalho que lhes pedimos.

Controlar a hipertensão reduz o risco de AVC. Podemos agir ainda mais cedo, reduzindo o risco de as pessoas virem a desenvolvê-la. Defendo que o financiamento público valorize também esse trabalho. As equipas de saúde têm aqui um papel, tal como as entidades que decidem sobre a alimentação nas escolas ou sobre as condições para andar a pé numa cidade. Essas decisões devem ter objetivos de saúde claros e ser avaliadas pelos resultados que produzem.

Em 2023, os cuidados preventivos representaram 2,3% da despesa corrente em saúde registada em Portugal, face a 3,7% na União Europeia. Os especialistas que consultámos consideram que parte do esforço preventivo escapa a estas contas, seja porque decorre durante uma consulta, seja porque acontece numa escola ou numa autarquia. Tornar esse trabalho visível ajuda a perceber onde faz falta investir mais e quais as medidas que merecem ser alargadas. Seja como for, é reconhecido que investir menos de 3% do nosso orçamento total de saúde na prevenção demonstra como o SNS continua sobretudo vocacionado a reagir à doença. Urge inverter esta realidade.

O Orçamento do Estado para 2026 já prevê um relatório anual sobre as verbas aplicadas na prevenção e o seu impacto na saúde. Na discussão do Orçamento para 2027, defendo que se fixe um prazo para publicar esse balanço, a tempo de informar as decisões do ano seguinte. O Governo deve mostrar quanto foi investido, quem beneficiou e onde estão as maiores diferenças de acesso. E deve dizer o que propõe fazer para as reduzir.

A prevenção exige também decisões que ultrapassam o orçamento do SNS. A título de exemplo, se é verdade que os profissionais num centro de saúde podem ajudar uma pessoa a deixar de fumar, é sobretudo através da fiscalidade e das regras de venda e publicidade que se determina quantas começam e quantas se perpetuam a fumar. Para sermos eficazes na prevenção, temos de assumir uma lógica de intervenção pela saúde em todas as políticas, das finanças, à economia, à agricultura e à educação.

Muitos dos ganhos em saúde só se tornam visíveis anos depois do investimento que os tornou possíveis. Essa demora torna a decisão mais urgente. Parte da doença que o SNS terá de tratar daqui a dez ou vinte anos ainda pode ser evitada. O próximo Orçamento é uma oportunidade para começar a ganhar esses anos de vida com saúde e a preservar a capacidade de tratar quem vier a precisar de cuidados. É melhor começar já, antes que seja tarde de mais. Já diz o povo: ‘Mais vale prevenir do que remediar.’

O projeto +Prevenção foi desenvolvido pelo NOVA Center for Global Health da NOVA IMS e pela Escola Nacional de Saúde Pública da NOVA, com apoio financeiro da GSK


O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

Source: Público · Ricardo Baptista Leite

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Health
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