Retorno voluntário: pedidos de apoio para regressar ao país de origem sobem mais de 40% em Portugal

Mais de dois mil imigrantes pediram apoio para regressar ao país de origem desde 2020, dos quais 1767 brasileiros. Entre 2025 e o corrente ano, a média subiu de 55 por mês para 79, segundo dados do programa ARVoRe.

O programa de retorno voluntário, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), presta apoio administrativo, logístico e financeiro a imigrantes em Portugal que desejam ou precisam de regressar ao país de origem, ou a um país terceiro, mas não dispõem de meios económicos para o fazer. Desde a criação do programa, segundo os dados a que a Lusa teve acesso, inscreveram-se 2048 pessoas (86% dos quais brasileiros), mas apenas 325 regressaram efectivamente.

A grande maioria dos retornados era também brasileira (269), num total de 17 nacionalidades. Seguem-se cidadãos de São Tomé e Príncipe (12), Colômbia (sete), Iraque e Argentina (seis cada). Bangladesh, Egito, Cabo Verde e Angola registaram quatro retornados cada, enquanto do Sri Lanka regressaram duas pessoas. Índia, El Salvador, Gâmbia, Guiné-Bissau, Nepal, Moldávia e Rússia contabilizaram um retornado cada.

"A comunidade brasileira continua a ser aquela que mais nos procura para um apoio ao retorno voluntário", disse à Lusa Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal, atribuindo essa procura também à divulgação nas redes sociais, tanto do próprio projecto, como através da circulação de informação entre membros da comunidade. "Há muitas pessoas que nos procuram porque têm conhecimento de uma outra família ou de uma outra pessoa que já pediu apoio à OIM para voltar", afirmou.

O número de inscrições aumentou mais de 40% este ano: de uma média de 55 pessoas inscritas por mês em 2025, passou-se para 79 em 2026, de acordo com os dados disponíveis até Setembro.

As razões que levam os imigrantes a querer regressar estão relacionadas com dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, condições laborais precárias, obstáculos à regularização da situação migratória e dificuldades económicas, que se traduzem em vulnerabilidade social. A estas juntam-se problemas no acesso à habitação, à saúde e à educação.

"Todos estes factores podem estar todos juntos, numa situação em concreto, ou podem ser vistos de forma isolada e todos eles contribuem de alguma forma para que a pessoa queira, efectivamente, interromper o seu projecto de migração em Portugal e queira pedir ajuda para voltar ao seu país de origem", explicou Vasco Malta, admitindo que "é natural" que os números continuem a crescer face ao aumento do custo de vida.

"Não somos uma agência de viagens"

A diferença entre o número de pessoas inscritas e o de regressos efectivamente realizados explica-se, em parte, por desistências. Segundo Vasco Malta, algumas pessoas encontram entretanto emprego ou passam a contar com o apoio de uma rede familiar em Portugal, deixando de precisar de regressar. Outras acabam por viajar pelos próprios meios. "Nós não somos uma agência de viagens", sublinhou o responsável, explicando que, por vezes, o tempo de que a pessoa dispõe para regressar não é compatível com os procedimentos da organização.

"Muitas vezes, o tempo que a pessoa tem (...) para voltar para o seu país de origem, não se coaduna com os nossos próprios procedimentos internos", afirmou. O processo entre a inscrição e a viagem demora, em média, dois a três meses. Por isso, situações de emergência que exigem um regresso imediato, como a morte de um familiar, podem não ser compatíveis com os prazos do programa. "Além do apoio ao retorno voluntário, nós precisamos preparar toda a documentação da viagem, nós temos que garantir que a pessoa tenha uma visão informada sobre o retorno", explicou Vasco Malta, referindo-se ao trabalho desenvolvido através de um conjunto de entrevistas para preparar um plano de vida após o regresso, que poderá incluir a criação de um pequeno negócio ou a frequência de formação.

O projeto ARVoRe IX, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030) e pela AIMA, disponibiliza informação e aconselhamento sobre o retorno voluntário e a reintegração, bem como apoio logístico e operacional na organização da viagem e na preparação do regresso ao país de origem. O apoio é atribuído segundo critérios de vulnerabilidade. "Quanto mais a família ou a pessoa estiver vulnerável, em várias valências, são essas pessoas, primeiramente, que nós apoiamos", disse.

O apoio logístico e operacional envolve desde a obtenção de passaportes à marcação da viagem. Nos casos de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade ou com problemas de saúde, pode também ser assegurado o acompanhamento por um funcionário da organização ou por um profissional de saúde contactado para o efeito, durante toda a viagem até ao destino. Os retornados recebem ainda um apoio diário de 75 euros por pessoa, para fazer face a despesas durante a viagem ou no percurso até casa, por exemplo, com transportes como autocarros ou comboios.

Nos casos em que é solicitado apoio à reintegração, a OIM pode atribuir até dois mil euros por pessoa, para ajudar a desenvolver um projecto de vida no país de origem.