O líder da bancada parlamentar do PSD acusou neste domingo o PS e o Chega de terem "formado uma 'gerinsonsa'" que decidiu "aumentar brutalmente" os impostos sobre as rendas e retirar mais autonomia às universidades. Acusou ainda o PS de ser "viciado em impostos" e o Chega de ser "viciado no PS". Na resposta, o PS rejeita as críticas e garante que irá contribuir para assegurar um saldo positivo das contas públicas em 2027, ao passo que o líder do Chega afirmou que "o PSD é que está viciado em continuar a sacar com impostos as pessoas" e acusou os sociais-democratas de não terem "uma única iniciativa, uma única medida para nos baixar o custo de vida".

"Os factos demonstram que existe. Deixou de haver uma 'geringonça' para haver uma 'gerinsonsa', que é a 'gerinsonsa' entre o Chega e o PS", acusou Hugo Soares, em conferência de imprensa, no Porto. Segundo o também secretário-geral do PSD, o PS depois de ter governado a partir de 2015 apesar de ter ficado em segundo nas legislativas, "agora quer governar no Parlamento a partir do terceiro lugar (...). Porque se a primeira 'geringonça' foi uma 'geringonça' clara, à vista de todos os olhos, temos agora uma nova modalidade, que é 'gerinsonsa', dissimulada e muitas vezes negada", concluiu.

Hugo Soares, que começou por repetir a ideia do "bloco fatal" enunciada pelo ministro das Finanças, acusou o PS e o Chega de, com as alterações feitas à proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) na especialidade, se terem "unido no Parlamento para aumentar brutalmente os impostos sobre as rendas dos portugueses". "Numa altura em que todo o país discute políticas de habitação para tornar mais acessível o preço da habitação em Portugal, o PS e o Chega uniram-se para aumentar, repito brutalmente, os impostos sobre as rendas em Portugal", salientou.

Pelas contas apresentadas pelo também secretário-geral do PSD, "uma renda de 700 euros por mês, que pagava 70 euros de imposto, passa agora, pela mão do PS e do Chega a pagar 175 euros por mês".

"O PS é viciado em impostos e o Chega é viciado no PS", referiu, para depois acusar os dois partidos de terem também posto em causa o financiamento e a qualidade do Ensino Superior ao aprovarem a manutenção do congelamento das propinas.

Não tardaram as respostas de PS e Chega às críticas feitas por Hugo Soares. Logo a seguir às declarações do dirigente social-democrata, o PS rejeitou quaisquer responsabilidades num eventual agravamento das contas públicas decorrente das alterações ao OE2027 e afirmou-se disponível para ajudar o Governo a evitar um "caminho de abismo" e assegurar um excedente. "Nós acompanhamos o objectivo manifestado este fim-de-semana tanto pelo primeiro-ministro como pelo ministro das Finanças de o país vir a ter um saldo orçamental positivo em 2027", declarou o deputado do PS António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS.

"Apesar dos riscos que são identificados, quer pela Comissão Europeia, quer pelo Conselho das Finanças Públicas, que identificam que este Orçamento tem, tal como o Governo apresentou, um défice orçamental de 0,1%, nós queremos aqui afirmar que naquilo que depender do PS, o Governo pode contar com a Assembleia da República para atingir um saldo orçamental positivo", acrescentou.

O deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS, antigo secretário dos Assuntos Fiscais, referiu que, "quando o PS limita as autorizações de despesa não justificadas, é exactamente para evitar que o Governo se meta num caminho de abismo que pudesse levar o país a um défice orçamental". Quanto ao impacto orçamental das medidas propostas pelo PS e aprovadas na especialidade à revelia de PSD e CDS-PP, reiterou que "não têm nenhum efeito no saldo orçamental" e que "os números do Governo não correspondem à realidade", e sugeriu "que o Conselho das Finanças Públicas possam fazer auditoria a esses números".

António Mendonça Mendes defendeu que "o país dispensa totalmente qualquer dramatismo", que "a estabilidade política em Portugal tem vindo a ser assegurada pelo PS" e que "o Governo deve-se concentrar a governar porque tem todas as condições de estabilidade para governar". Sobre a reversão da descida de IRS para os senhorios, argumentou que "é um esforço conjunto do Estado para que inquilinos tenham rendas mais baixas e os proprietários que aceitem baixar essas mesmas rendas para rendas acessíveis possam ter também um benefício fiscal".

Como exemplo, apontou que, ao abrigo das rendas acessíveis, se um proprietário "com uma renda de 1200 euros quisesse fazer um contrato de 10 anos, continuará a pagar apenas 10% de imposto". "São esses os regimes que estão em vigor e não é porque os ministros e dirigentes do PSD se desdobrem em declarações a assustar inquilinos e proprietários que esta realidade muda", disse.

Ainda antes das 13h, André Ventura, à chegada à convenção do Chega, respondeu a Hugo Soares dizendo que "o PSD é que está viciado em continuar a sacar com impostos as pessoas e não ter uma única iniciativa, uma única medida para nos baixar o custo de vida". "A única razão pela qual há uma coligação no Parlamento, seja com que partidos forem, é porque o Governo não fez o trabalho que tinha prometido e que Luís Montenegro tinha prometido em 2023, de baixar os impostos sobre combustíveis. Só há coligações porque o primeiro-ministro não fez o seu trabalho", disse, em declarações aos jornalistas.

O presidente do Chega reiterou as declarações feitas na véspera por diversos congressistas, garantindo que não há nenhuma coligação com o PS mas uma "coligação com as pessoas", lembrando que o seu partido "aprovou dezenas de medidas da AD". "Se a cada nova medida o Governo vai dizer que há uma crise, que já não consegue governar, que há coligações negativas, o Governo tem que se habituar a duas coisas: democracia parlamentar" e o Chega não foi eleito para "ser moleta do Governo".

Source: Público · PÚBLICO e Lusa

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