A autarquia de Sintra irá fazer uma hasta pública com nove imóveis na próxima semana e os vereadores do Partido Socialista (PS) pedem que um deles, que está em ruínas mas classificado como espaço habitacional, seja retirado para que se possa construir casas a custos acessíveis nesses terrenos junto à Quinta da Bela Vista, no Cacém. A moção com este pedido será apresentada na reunião ordinária da câmara municipal na terça-feira.

A autarquia realizará a hasta pública para alienação dos imóveis, onde estão entre terrenos, lotes e edificações no concelho, a 25 de Novembro, a próxima quarta-feira. O município de Sintra, que é liderado por Marco Almeida (PSD), espera arrecadar 1,7 milhões de euros, de acordo com o Jornal de Negócios. Os valores-base de licitação estão entre os 30.400 e 779.000 euros. A proposta para a venda foi aprovada, a 13 de Outubro, com a abstenção dos vereadores do PS, que agora pede a retirada de um deles.

O imóvel em questão situa-se junto à Quinta da Bela Vista, na Rua Ribeiro de Carvalho do número 8 ao 24, no Cacém. Tem uma área de 3250 metros quadrados e trata-se de “um terreno para construção com edificações existentes classificadas como ‘edifícios em ruínas’”, indica-se no documento da moção. Num dos anexos disponibilizados a propósito da hasta pública, está classificado com a finalidade de espaço habitacional e espaço verde urbano. O valor-base de licitação é de 779.000 euros.

Na moção, refere-se que “já foi levado a hasta pública por mais do que uma vez em procedimentos anteriores, tendo ficado sempre deserto”. Além disso, considera-se que “a manutenção deste imóvel na esfera patrimonial do município permite viabilizar a construção de habitação a custos acessíveis”, tanto através do município como de parcerias com cooperativas e construção.

Os vereadores do PS em Sintra propõem que se retire o imóvel da hasta pública, assim como se aprova a sua afectação à Estratégia Local de Habitação, incumbindo-se os serviços municipais de fazerem um estudo técnico de viabilidade para habitação a custos acessíveis. “Perante a emergência habitacional que Sintra atravessa, não faz sentido insistir na venda de um terreno municipal de 3250 metros quadrados no coração do Cacém que o mercado rejeitou várias vezes, quando o município precisa urgentemente de solo para aumentar a oferta de casas”, afirma-se no comunicado sobre a moção.

Antes da divulgação desta moção do PS, o PÚBLICO já tinha questionado a Câmara de Sintra se avaliou os imóveis levados a hasta pública no sentido de poderem vir a ser usados para habitação. Fonte da autarquia respondeu que “foi feita uma avaliação interna” e que se está “perante estruturas que não têm qualquer tipo de funcionalidade para os serviços da câmara ou para os sintrenses”.

Source: Público · Teresa Serafim

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