Presidente da ULS Tâmega e Sousa diz que pedirá para sair se for a julgamento

O presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa, José Luís Gaspar, garante que pedirá a exoneração do cargo que ocupa se for julgado no âmbito do processo em que é acusado dos crimes de corrupção e prevaricação, quando era presidente da Câmara Municipal de Amarante.

“Em total articulação com a senhora ministra da Saúde, se for deduzida acusação definitiva, e para poder preparar a minha defesa em julgamento, eu próprio, repito, em articulação total com a senhora ministra, pedirei a exoneração do cargo que actualmente exerço”, refere num comunicado enviado às redacções.

José Luís Gaspar está acusado de dois crimes de prevaricação e um crime de corrupção passiva, por actos alegadamente praticados entre 2013 e 2017, quando era autarca em Amarante. A acusação do Ministério Público foi divulgada a 30 de Setembro, mas o presidente da ULS mantém-se no cargo, ao contrário de Ricardo Correia de Matos, presidente da ULS da Região de Aveiro que foi demitido pela ministra horas depois de ser detido pelas autoridades no âmbito da operação Batas & Betão.

Confrontada com a aparente dualidade de critérios, o gabinete da ministra da Saúde justificou, nesta quinta-feira, a demissão de Ricardo Correia de Matos com o risco de funcionamento da unidade de saúde: "sempre que o funcionamento da ULS estiver em risco é obrigação da ministra da Saúde minorar esse risco, se não for possível repor a completa normalidade da situação", afirmou.

Por outro lado, invocou o direito à presunção de inocência para justificar a manutenção no cargo do presidente da ULS Tâmega e Sousa. "As decisões judiciais cabem aos tribunais e todos gozam do direito de presunção de inocência", referiu.

Na nota enviada nesta sexta-feira às redacções, o actual presidente da ULS Tâmega e Sousa realça ter “colaborado sempre com a descoberta da verdade”, e afirma estar “seguro” de não ter cometido “qualquer ilegalidade” no exercício de “funções públicas” e na sua “vida pessoal”, razão pela qual está “absolutamente convencido” da sua “total inocência”.

José Luís Gaspar adianta que o processo de inquérito vai agora entrar na fase de instrução (fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue ou não para julgamento e em que moldes), não havendo, por isso, “qualquer acusação definitiva”.

“⁠E ainda que a houvesse, num Estado de direito democrático quem absolve ou condena são os juízes em julgamento”, prossegue o responsável, sublinhando que o Ministério Público não pediu a “suspensão preventiva” das suas funções públicas.

Ainda assim, afirma ter “plena consciência” de que uma “eventual acusação definitiva” o obrigará a preparar o julgamento judicial. “Até lá cumprirei, como até aqui, as obrigações que me foram acometidas com o mesmo brio e profissionalismo servindo a comunidade e o Serviço Nacional de Saúde”, conclui.

Para Ana Paula Martins, a semana começou tempestuosa. Em menos de 24 horas, a ministra demitiu dois presidentes de conselhos de administração. Antes de Ricardo Correia de Matos, a governante demitiu o presidente da ULS do Algarve, Tiago Botelho, na sequência das notícias das mortes de idosos na urgência do Hospital de Portimão após várias horas de espera sem observação médica.

Com a ministra de novo no centro da polémica, e à semelhança do que já fez noutros momentos difíceis para a titular da pasta da Saúde, o primeiro-ministro veio esta sexta-feira reiterar a confiança em Ana Paula Martins.

"Com certeza, a ministra está a realizar o seu trabalho e nós temos vindo a tomar decisões importantes para melhorar o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS), para garantir que ele tem capacidade de resposta numa conjuntura que é muito mais complexa ainda do que era há dois anos e meio, visto que ingressaram cerca de mais de 500 mil utentes neste período no SNS", disse Luís Montenegro, nesta sexta-feira, em Dublin.

Montenegro salientou que o SNS tem, neste momento, "uma pressão que, do ponto de vista dos utentes, é cada vez maior". "E os investimentos que temos vindo a fazer e fizemos nos últimos dois anos e meio implicam, em primeiro lugar, mais infra-estruturas, mais equipamentos, melhor capacidade de gestão, melhor capacidade de retenção dos recursos humanos, porque, sem médicos, sem enfermeiros, sem auxiliares, não há capacidade de resposta", enumerou.

O primeiro-ministro reconheceu que, "infelizmente, nem tudo corre bem". "E, quando as coisas correm menos bem, há que decidir. Foi aquilo que aconteceu também no SNS", afirmou. Com Lusa