Presidente da COP31 aposta na electrificação e não promete fim dos fósseis

A presidência turca da COP31 não promete que o abandono dos combustíveis fósseis chegue ao texto final da cimeira e prefere apostar na electrificação. “Podemos dizer palavras bonitas. Podemos fazer promessas bonitas. Mas, se não fizermos nada, nada disso tem significado”, diz Murat Kurum, ministro turco do Ambiente, Urbanismo e Alterações Climáticas e presidente da cimeira do clima das Nações Unidas, que decorre em Antália.

Murat Kurum foi questionado este sábado, em conferência de imprensa, sobre se o texto final poderá mencionar a transição para o abandono dos combustíveis fósseis. Lembrou que essa decisão já existe, desde a COP28, no Dubai, em 2023. A presidência “está de boa-fé” e vai dar-lhe seguimento, garantiu, mas o que importa é o que foi feito desde então. “Vamos fazer avançar a electrificação. Quando o fizermos, teremos acelerado a saída dos combustíveis fósseis”, defendeu. “Chegou o momento de olharmos para a realidade, mais do que para palavras de circunstância e promessas vazias.”

As posições sobre os combustíveis fósseis continuam distantes. Grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e a Rússia, resistem a qualquer linguagem que levante restrições, e a Índia e o G77 recusam “metas firmes”, segundo observadores citados pela Reuters. Os Estados Unidos, o maior consumidor de petróleo do mundo, faltam às negociações pelo segundo ano consecutivo. A meta de electrificação, por seu turno, não exige que a electricidade venha de fontes renováveis.

Roteiros nas mãos das partes

Murat Kurum também não se comprometeu quanto aos roteiros da presidência brasileira da COP30 para a transição para o abandono dos combustíveis fósseis e para travar a desflorestação. Também não disse se esses roteiros poderão entrar já em Antália no segundo balanço global do Acordo de Paris.

O presidente da COP31 disse estar a trabalhar de perto com o Brasil, o Azerbaijão (que presidiu a COP29, em 2024) e a Etiópia, que acolhe a próxima cimeira. “No fim de contas, isto é uma conferência das partes”, sublinhou. “Nós vamos dar esta orientação. Depois, as partes decidirão.”

Já a meta de aumentar para 35% a participação da electricidade no consumo global de energia até 2035 tem o apoio oficial de mais de 30 Estados e de perto de cem empresas privadas, além da Câmara de Comércio Internacional, segundo o ministro.

O resumo das propostas dos países, publicado na sexta-feira, vai agora receber os contributos das delegações, e a presidência partilhará depois um texto “ainda mais afunilado”. “Acredito que chegaremos a consenso”, afirmou.

Cumprir o que existe

No financiamento, a mensagem da presidência é a de que não vale a pena procurar novas metas antes de cumprir as antigas. As metas de Baku e de Belém continuam por atingir, lembrou Murat Kurum: o mundo ainda não chegou aos 1,3 biliões de dólares (1,18 biliões de euros) anuais prometidos para 2035. “Não esperamos um novo compromisso, mas queremos que se cumpram os compromissos existentes.”

A proposta de triplicar o financiamento da adaptação ainda não tem lugar definido nas negociações, e a decisão de capa pode ser uma oportunidade, defende Gaia Larsen, especialista em financiamento climático do World Resources Institute (WRI). Larsen sublinha também a preocupação com a queda do financiamento concessional, isto é, em condições mais favoráveis do que as de mercado, embora ainda não haja números oficiais para 2026.

“O mundo inteiro tem agora a obrigação de cumprir sinceramente as suas promessas. É uma obrigação, não uma escolha”, alertou o presidente da COP31. Tal como fizera na quarta-feira a presidente das Ilhas Marshall, Hilda Heine, Murat Kurum apontou o contraste com a despesa militar. “Os países estão a aumentar as despesas com a defesa, mas, se não restar um mundo habitável, aumentar a despesa com a defesa deixa de fazer sentido.”

Transição justa sob críticas

Segundo o ministro turco, as posições sobre adaptação, financiamento e transição justa estão a aproximar-se. Mas o primeiro rascunho do mecanismo de transição justa — uma nota informal dos co-presidentes das negociações técnicas —, divulgado na noite de sexta-feira, foi recebido com duras críticas pela sociedade civil. O documento prevê uma plataforma de conhecimento, a ligação entre pedidos de apoio e quem os possa financiar e uma reunião anual, mas não atribui ao mecanismo financiamento próprio: as acções do secretariado ficam “sujeitas à disponibilidade de recursos financeiros”. Continua também em aberto se será posto a funcionar de imediato ou de forma faseada.

“Um ‘mecanismo’ sem funções reais e sem meios de implementação é um insulto aos princípios que as partes acordaram no Brasil”, diz Amiera Sawas, da Fossil Fuel Treaty Initiative. Para Romain Ioualalen, da Oil Change International, a presidência australiana, que lidera as negociações, “parece ter diluído o texto durante a noite”. A electrificação, avisa, “não pode tornar-se mais uma desculpa para construir infra-estruturas de gás”.

Na próxima semana, as negociações passam para o nível ministerial, e o australiano Chris Bowen, que preside às negociações, espera uma primeira versão do texto final logo no início. O secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Simon Stiell, pediu este sábado aos negociadores que avancem “rapidamente para as questões mais difíceis” e evitem “atrasos tácticos”. “Não há sucesso colectivo sem cedências de todas as partes.”

O essencial, insistiu Murat Kurum, vem depois: “É o que cada país fizer no terreno depois de sair de Antália, e até que ponto cumprir as suas responsabilidades.”