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A crise da habitação em Portugal tem rostos bem visíveis na mídia: jovens que não conseguem sair da casa dos pais, manifestações com tendas em praças centrais das cidades e a classe média empurrada para as periferias urbanas. Porém, longe dos holofotes, há uma parcela da população cuja experiência raramente ocupa o centro do debate público.
É o silêncio das famílias imigrantes e das comunidades ciganas, para quem a falta de uma casa digna não representa apenas pressão financeira, mas uma barreira que condiciona a sobrevivência e o futuro dos filhos.
Para uma família que chega a Portugal, a habitação é um dos primeiros e mais difíceis desafios da integração. Num mercado com aluguéis elevados e exigências que podem incluir vários meses de pagamento antecipado e cauções, a habitação formal torna-se inacessível.
Dados do Eurostat apontam que, em 2023, cerca de um quarto (24%) dos imigrantes oriundos de fora da União Europeia em Portugal viviam em condições de sobrelotação habitacional. Na vida real, esta percentagem traduz-se, por exemplo, em mães e filhos partilhando quartos com desconhecidos, sem privacidade ou condições dignas.
A falta de um contrato de arrendamento atua como uma barreira burocrática para as famílias imigrantes. Sem um comprovativo de habitação convencional, os processos de regularização documental na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) podem tornar-se mais complexos e lentos, gerando um efeito dominó que dificulta o acesso a serviços essenciais, dos cuidados de saúde à matrícula das crianças nas escolas públicas da área de residência.
Trata-se de sobrevivência diária, sem tempo nem margem para ir às ruas protestar, diante do medo da exposição, da vulnerabilidade legal e da precariedade no trabalho.
Esse obstáculo no acesso ao teto encontra um eco profundo e histórico em outra margem da sociedade portuguesa: as comunidades ciganas. Presente em Portugal há séculos, a população cigana partilha com as famílias imigrantes a exclusão habitacional, embora por vias diferentes.
Se, para os imigrantes, as questões principais são o desenraizamento e a falta de rede de apoio, para as comunidades ciganas são o preconceito geracional e o anticiganismo. Um estudo realizado em 2015 pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) demonstra que a precariedade habitacional nesta minoria tem raízes profundas: cerca de 32% das famílias ciganas em Portugal residiam em habitações “não clássicas”, como barracas ou acampamentos degradados.
O modelo tradicional de realojamento em bairros sociais periféricos, que acolheu 46% desta comunidade, acabou por consolidar ilhas de segregação geográfica e exclusão urbana, criando barreiras à convivência social e ao acesso a transportes e oportunidades de emprego.
Crescer numa cave sobrelotada ou num bairro marcado pela segregação territorial pode comprometer, de formas diferentes, o desenvolvimento de uma criança. A instabilidade habitacional afeta a segurança emocional, dificulta as condições de estudo e pode perpetuar ciclos de pobreza.
Tanto a mãe imigrante que esconde a sua dor numa habitação partilhada no centro de Lisboa como a mãe cigana que enfrenta o preconceito na periferia partilham a batalha de tentar dar dignidade aos filhos, quando a própria estrutura as empurra para a exclusão.
O governo português aposta em estratégias universais, como o programa de habitação 1.º Direito. Na prática, porém, critérios formais de elegibilidade, como o histórico de rendimentos e as garantias bancárias, criam dificuldades para quem sobrevive na economia informal.
Assim, os planos nacionais de inclusão, apesar de teoricamente focados nestas minorias, acabam frequentemente por falhar na ação e perpetuar o ciclo de exclusão que deveriam combater. Enquanto algumas famílias não conseguem entrar no mercado e outras permanecem confinadas aos territórios para onde foram empurradas, a crise da habitação continuará a ser também uma crise de cidadania.
Source: Público · Lu Rodrigues
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