Um ano depois, a luta é a mesma. Estudantes do ensino superior de todo o país voltaram a juntar-se nesta quarta-feira, 18 de Novembro, em Lisboa, para contestar a intenção do Governo de descongelar a propina, inscrita na proposta de Orçamento de Estado para 2027, que começa nesta quarta-feira a ser discutida na especialidade.

“Estamos a caminhar para a privatização e elitização do ensino e não vamos deixar que isso aconteça”, afirma Rita Vieira, aluna da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, para quem a propina não é, sem dúvida, o único entrave ao acesso e frequência do ensino superior.

O cartaz que ajuda a carregar, onde está representado um prato com a cara do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, pretende chamar a atenção para a falta de cantinas e de alimentação acessível nas instituições. No Porto, “há varias faculdades que não têm cantinas dos serviços de acção social, o que faz com que muitos estudantes não tenham onde comer por preços acessíveis”.

“Acção social não existe em Portugal” foi uma das palavras de ordem mais ouvidas durante o protesto que levou centenas de estudantes desde o Largo do Carmo, em Lisboa, até à Assembleia da República, onde deputados e Governo estão a discutir e a votar a forma como vão ser distribuídas as verbas dos cofres do Estado em 2027.

Os jovens pedem mais apoios e meios no que toca à qualidade das infra-estruturas e dos serviços, ao alojamento e à alimentação perante “o impacto que o agravamento do estado socioeconómico em Portugal está a ter na vivência dos estudantes do ensino superior”. As palavras são de José Machado, presidente da Associação Académica de Coimbra, que denuncia “a tentativa flagrante do Governo de descongelar a propina, elitizar o ensino e criar ainda mais obstáculos à frequência do ensino superior”.

“O dinheiro nunca chega ao fim do mês”

O descongelamento do valor das propinas — neste momento com um valor máximo fixado em 697 euros — consta da proposta do Governo para 2027 e vem acompanhado da intenção de implementar integralmente o novo regulamento de atribuição de bolsas, aprovado em Agosto deste ano.

Hugo Faustino é estudante bolseiro, também em Coimbra, e esta é uma questão que lhe diz muito. “A nova fórmula do regulamento de atribuição de bolsas não é real e não é aplicável à vida dos estudantes”, diz. “Sou de uma família monoparental e a minha mãe recebe pouco mais do que o salário mínimo. Perante isto, é-me atribuída a bolsa mínima. Neste momento, é quase impossível aceder aos graus mais superiores de atribuição de bolsas e o dinheiro nunca chega ao fim do mês”.

As vivências e os relatos repetem-se, cada um ajustado aos contextos e cidades, à medida que a marcha avança e os estudantes falam ao PÚBLICO.

Os estudantes fizeram-se acompanhar de dezenas de faixas e cartazes Nuno Ferreira Santos

No interior do país, os jovens queixam-se, sobretudo, de falta de financiamento. Sara Amaral, estudante na Universidade da Beira Interior, diz ser “vergonhoso falar-se de descentralização quando, no final, [a UBI] se trata da universidade portuguesa mais subfinanciada a nível nacional”. Para além da falta de investimento na qualidade das infra-estruturas e da acção social, conta que tem colegas a pagar preços “exorbitantes” de renda para morar perto da universidade e garante: “a crise da habitação já chegou ao interior”.

Tema central no panorama nacional, a habitação não ficou de fora neste protesto estudantil. Dezenas de faixas e cartazes pretenderam chamar a atenção para os preços praticados nos mercados de arrendamento privado de quartos nas cidades e para a falta de residências universitárias.

Vindo de Alcanena, em Santarém, para estudar na Universidade Nova de Lisboa, Moisés Sousa conseguiu lugar numa nas residências públicas, mas reconhece a escassez de camas disponíveis. “O Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior tem sido metido na gaveta pelo Governo. A sua execução tem estado muito abaixo do que era previsto e é preciso mais financiamento para essa matéria”, diz.

Entre os manifestantes, destacava-se uma enorme faixa com a inscrição “Pelo fundo de aquisição e requalificação das repúblicas e solares”, alusiva a uma proposta do PCP de 2024 para apoiar estas formas de habitação comunitária, alternativas ao mercado de arrendamento.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, esteve presente no protesto, e felicitou os estudantes por lutarem “pelos direitos, pela educação e pelo país”. No ano passado, o seu partido foi um dos responsáveis por chumbar a intenção do Governo de aumentar o tecto máximo do valor da propina. Este ano, deixou claro, “não será pelo PCP que as propinas vão ser descongeladas”.

Vindos das universidades e institutos politécnicos do Minho, do Algarve, de Coimbra, de Lisboa, do Porto, da Beira Interior e de outros cantos do país, estes estudantes mostraram saber o que querem: um ensino superior “mais justo e democrático”. O que não sabem tão bem, é o que os espera. Rita Vieira, do Porto, não esconde o seu receio: “preocupa-me muito o futuro”.

Source: Público · Mafalda Véstia Fidalgo, Nuno Ferreira Santos

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