Ministra da Saúde vai demitir presidente da administração da ULS do Algarve

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou nesta segunda-feira que vai demitir o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, Tiago Botelho Martins da Silva, na sequência da abertura dos inquéritos às três mortes ocorridas no Hospital de Portimão.

A decisão foi anunciada pela ministra numa entrevista à CMTV esta segunda-feira. Ana Paula Martins justificou a decisão com os alertas que o responsável recebeu sobre os problemas no funcionamento da urgência e afirma que não há “condições neste momento para manter no exercício destas funções alguém que está há mais de dois anos na ULS, que sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado”. Disse que o faz também porque "não há condições de confiança por parte da população".

Tiago Botelho foi nomeado pela primeira vez presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve por despacho da Direcção Executiva no dia 31 de Outubro de 2024, tendo sido reconduzido em Outubro deste ano.

Ana Paula Martins admitiu, contudo, que em Julho recebeu uma carta de um director da urgência a "chamar à atenção do conselho de administração para as condições em que a urgência estava a funcionar", mas ainda assim decidiu pela recondução.

Na carta, segundo citado pela ministra na entrevista, lê-se que “é a regra existirem médicos escalados de urgência que não observam ou assumem doentes nos serviços de urgência”.

Questionada sobre os casos recentes que vieram a público, Ana Paula Martins admitiu que "a urgência não está a funcionar bem, porque se estivesse a funcionar bem, casos como este dificilmente ocorreriam". A ministra salientou que "neste momento" ainda não é possível dizer "se há ou não há uma relação causal" entre o caso da e as mortes de dois idosos, mas salientou a descrição que foi feita por enfermeiros do serviço que denunciaram que os doentes "ficaram durante muitas horas sem a vigilância médica de que necessitavam".

Segundo a ministra, Tiago Botelho teve oportunidade de implementar uma série de medidas “que agora, naturalmente, pelos vistos estão a ser implementadas”. Com os inquéritos a decorrer, a governante considera não haver condições para o conselho de administração “ter alguma capacidade de manobra, até perante a população”, e promete “uma nova equipa, com uma carta de missão para olhar para as urgências com olhos de ver”.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) “abriu um processo de avaliação com o objectivo de apurar os factos relatados nos meios de comunicação social sobre as mortes ocorridas no Hospital de Portimão”, duas das quais de idosos que alegadamente não terão recebido assistência médica em tempo útil, confirmou fonte oficial desta entidade ao PÚBLICO. Também a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a “instauração de inquéritos na sequência da participação dos três óbitos”, sendo que “num desses processos foi proferido despacho de arquivamento”.

Na mesma entrevista, Ana Paula Martins revelou que o Governo está agora a avançar para a concentração das urgências de obstetrícia em Santarém, que será a terceira urgência regional de ginecologia/obstetrícia, “de acordo com o grupo de peritos”. O modelo já funciona em Loures, que concentra as urgências da ULS Loures-Odivelas e da ULS Estuário do Tejo, a que pertence o Hospital de Vila Franca de Xira, e na península de Setúbal, onde o Hospital Garcia de Orta, em Almada, recebe as urgências e as grávidas em trabalho de parto do Barreiro.