Ministério da Educação diz que estudante brasileiro decepou os próprios dedos

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A brasileira Nívia Estevam nunca vai esquecer o dia 10 de Novembro de 2025. O relógio marcava 10h44 quando o seu telefone tocou. Do outro lado da linha, uma funcionária da Escola Básica de Fonte Coberta, do Agrupamento das Escolas de Souselo, em Cinfães, região central de Portugal, lhe pedia que comparecesse imediatamente ao colégio, pois o filho dela, José, então com 9 anos, havia se acidentado. Nenhum detalhe sobre o acontecido lhe foi passado.

O desespero de Nívia foi tamanho que ela não conseguiu dirigir o carro até à escola, que ficava muito próxima de sua casa. Teve de pedir ajuda à mãe para ver o que tinha se passado com José. Lá, descobriu que o filho estava com dois dedos da mão esquerda decepados e que precisava ser levado urgentemente para um hospital para tentar conter o sangramento e, quem sabe, reimplantar as partes mutiladas dos dedos. "Foi devastador para mim ver aquela cena", recorda ela. "Infelizmente, nunca vou esquecer o que se passou naquela escola", acrescenta.

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Um ano depois, além de conviver com o trauma enfrentado pelo filho, Nívia é um poço de decepção e de inconformismo. O inquérito, aberto pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC), do Ministério da Educação, ao qual o PÚBLICO Brasil teve acesso, transfere para o estudante brasileiro a culpa pela violência que resultou na mutilação de dois dos seus dedos na porta do banheiro da escola. O caso, inclusive, foi arquivado pelo IGEC, mas segue em apuração pelo Ministério Público (MP).

"Tudo indica que o aluno terá puxado a porta [do banheiro da escola] na sua direção, fazendo uso da maçaneta interior com a mão direita. É nosso convencimento que o aluno terá puxado a porta rapidamente e com força, para se refugiar/esconder de alguns colegas com quem brincava", escreve Carlos Miranda, responsável pelo processo. Ele enfatiza: "A prova colhida demonstra que a situação que deu origem ao ferimento do aluno foi manifestadamente acidental e não se verifica a prática de qualquer ato ilícito praticado pelos visados ou por terceiros".

No máximo, admite, Miranda, "apesar de não ser reconhecido por qualquer testemunha", é possível que "o movimento da porta também tivesse sido impulsionado por outros alunos situados no exterior da casa de banho". E complementa: "Inadvertidamente, nesse momento, o aluno José colocou a mão esquerda na zona das dobradiças da porta, ficando com a ponta de dois dedos trilhados no batente".

Para o responsável pelo inquérito, "é admissível que o aluno tenha sentido dificuldade em abrir a porta, quer pela dor infligida na consequência das lesões, quer pela eventual oposição de algum colega situado no exterior". Ele afirma que os "pedidos de socorro" de José não foram ouvidos de imediato, pois foram "abafados pelo ruído exterior decorrente da saída simultânea de vários alunos para um espaço social fechado".

"Realmente, quando li o resultado do inquérito, fiquei perplexa. De vítima, meu filho se transformou em culpado pela perda de partes de dois dedos. Perdi totalmente a esperança em relação a esse processo", afirma a mãe de José. "Nada do que eu disse foi levando em consideração. Passei por mentirosa", lamenta. Procurado pelo PÚBLICO Brasil, o Ministério da Educação não se pronunciou até o fechamento deste texto.

"Brincadeira entre aluno e colegas"

Nívia se lembra de todos os detalhes de quando chegou à escola e viu o filho sangrando. Ela ressalta que, de início, tudo foi tratado como se fosse brincadeira de crianças, sem gravidade. À medida, porém, que foi vendo o desespero do filho e a necessidade de levá-lo rapidamente para o hospital percebeu o quanto a situação era séria. "Tão séria, que meu filho ficou com dois dedos menores que o normal e hoje, por exemplo, não pode tocar alguns instrumentos, como a flauta, em suas aulas de música", comenta.

A mãe de José ressalta que até os alertas feitos por ela à escola, sobre agressões que o filho vinha sofrendo, foram negados pelo autor do inquérito. Nívia havia relatado à direção do colégio que o filho tinha levado pontapés e puxões de cabelo e, cinco dias antes de ele perder parte dos dois dedos, tinha chegado em casa com uma marca no pescoço, como se "tivesse levado um golpe de mata-leão". Ela, inclusive, enviou fotos ao colégio para comprovar as marcas no corpo do menino.

Na avaliação de Carlos Miranda, depois de ouvir todas as testemunhas, "as marcas que o aluno apresentava no pescoço, relatadas por sua encarregada da educação [Nívia], resultaram de uma brincadeira entre o aluno e um de seus colegas de turma, que não consubstancia uma ação reiterada, nem sequer ocasional, de violência dirigida, com intencionalidade, contra José". Mais: "Se houve algum arranhão, foi sem querer", pois os "rapazes gostam de fazer brincadeiras de mata-leão".

Segundo o inquisidor, todas as testemunhas ouvidas durante o processo garantiram que José era muito benquisto na escola. Que, desde quando chegou ao colégio, foi bem recebido pelos colegas e pelos professores. "Os relatos confirmam uma relação amistosa e saudável entre José e os seus colegas de turma". Miranda acrescenta em suas conclusões: "Durante todo o tempo em que frequentou a Escola Básica de Fonte Coberta, [José] não foi vítima de maus-tratos, agressão, insulto ou desrespeito e manteve uma relação normal com seus colegas".

Unhas no chão e na porta

O representante do Ministério da Educação também isenta a escola de agir com descaso ou de minimizar a gravidade da violência sofrida pelo estudante brasileiro. Nívia alega — e reforçou isso ao inquisidor — que a escola não chamou imediatamente a Polícia de Segurança Pública (PSP) nem o serviço móvel de saúde (Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM), além de ter limpado o local onde o filho perdeu partes de dois dedos. A gravidade dos fatos, reforça a mãe de José, só foi reconhecida pelo colégio durante o trajeto para o Hospital São João, no Porto, para onde o estudante foi levado.

Nos depoimentos, funcionários do colégio alegam que, tão logo perceberam os pedidos de socorro de José, o levaram para um espaço onde puseram uma compressa nos dedos dele, além de gelo. "O sangramento foi estancado" e "o aluno foi sempre apoiado e acompanhado até a chegada dos bombeiros que o transportaram para o hospital", escreve Miranda. Ele destaca que uma das assistentes operacionais da escola encontrou, no chão do local da violência sofrida por José, "uma unha, com um bocadinho da ponta do dedo, e, na ombreira da porta, ao lado das dobradiças, estava outra unha".

As partes dos dedos, complementa o inquisidor, foram "embrulhadas numa gaze", colocadas no congelador e depois entregues aos bombeiros, que as levaram para o hospital. Os dedos não puderam ser recompostos numa cirurgia que durou três horas. "O certo é que meu filho ficou com dedos menores que o normal, com uma pele muito fina, que provoca dores", afirma Nívia. Ela acrescenta que o impacto físico é visível em José e, emocionalmente, o menino não conseguiu superar por completo o que viveu, "ainda que esteja muito feliz na atual escola", onde cursa o quinto ano. "Só o tempo para aplacar tudo o que ele sofreu", diz.