Kissinger nunca ligou. Putin já escolhe quem atende?

A Europa quer participar nas negociações sobre a Ucrânia e sobre a sua própria segurança. Durante meses, discutiu quem deveria representá-la. António Costa, Kaja Kallas, um presidente com bons contactos em Moscovo, talvez um pequeno grupo de países. Os tratados, por alguma razão, esqueceram-se de esclarecer qual deles Vladimir Putin prefere. Houve candidatos, suscetibilidades e opiniões sobre o temperamento de cada um. Alguns receavam que Kallas fosse demasiado hostil à Rússia, outros preferiam alguém que Putin estivesse disposto a receber. Entretanto, em Dublin, os europeus chegaram finalmente a acordo: Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Polónia, acompanhados pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu, mas sem um lugar anunciado para Kaja Kallas. Mesmo assim, Moscovo encontrará alguma razão para dizer que não. Resolvida a questão de quem se senta à mesa, talvez possamos agora dedicar-nos aos assuntos menos importantes: a soberania da Ucrânia e a segurança da Europa.

Kissinger talvez nunca tenha feito a pergunta que os europeus passaram décadas a tentar responder. Em 2012, confessou que não tinha a certeza de a ter pronunciado e sugeriu que poderia ter vindo de um ministro irlandês. Achava-a boa e aceitava o crédito. A Europa fez o resto, repetindo-a com a dedicação de quem encontra numa anedota uma explicação para todos os seus problemas. Passámos décadas a discutir quem atenderia o telefone. Agora parece que muitos europeus querem saber quem Putin gostaria de ouvir do outro lado.

Os tratados até ajudam. O artigo 15.º do Tratado da União Europeia atribui ao presidente do Conselho Europeu a representação externa da União, ao nível dos chefes de Estado e de Governo, em matéria de política externa e de segurança. O artigo 27.º confia ao Alto Representante a condução do diálogo político com terceiros. Costa e Kallas têm, portanto, funções bastante menos misteriosas do que o debate sugere. Naturalmente, nenhum deles pode comprometer tropas britânicas, decidir pela NATO ou negociar território ucraniano por sua iniciativa. Precisam de um mandato, com competências e limites definidos pelos Estados-membros. A Rússia também leva vários representantes às negociações sem que ninguém conclua que lhe falta uma voz. Os europeus, depois de encontrarem quem os represente, ainda têm de concordar sobre aquilo que estão dispostos a defender.

As dificuldades europeias são reais, e Putin não precisou de as inventar. Paris e Berlim resistem a entregar às instituições uma representação que diminua o seu próprio peso. O Reino Unido tem de participar nos compromissos de segurança que lhe sejam pedidos. Os países mais expostos à Rússia receiam que os maiores descubram vantagens num acordo cujo risco ficará sobretudo a leste. Também há governos que defendem uma só voz para a Europa, desde que possam continuar a usar a sua. Em Dublin, a solução foi acrescentar cadeiras. Moscovo conhece bem estas delicadezas e sabe que as conversas mais importantes nem sempre acontecem à mesa.

Kallas tornou-se um caso revelador. Pode discutir-se a sua eficácia, a sua margem de manobra ou a conveniência de ser Costa a conduzir uma reunião com Putin. O problema começa quando a hostilidade que o Kremlin lhe atribui passa a ser apresentada como motivo para a afastar. A firmeza perante a Rússia transformar-se-ia, assim, num impedimento para representar a Europa. Aplicado com alguma consistência, o critério acabaria por deixar poucas pessoas aceitáveis, além das que Moscovo sempre preferiu. Um negociador europeu tem de defender os interesses de quem o mandatou. Pode ser cordial, pragmático e até agradável. Vladimir Medinsky, que chefia a delegação russa, chegou a invocar os 21 anos da guerra de Pedro, o Grande, contra a Suécia para recordar quanto tempo o Kremlin está disposto a combater. Não consta que Putin e os seus idiotas úteis tenham considerado o seu temperamento um obstáculo às negociações.

A proposta de discutir uma nova arquitetura de segurança europeia não é nova. A expressão invoca a respeitabilidade de uma conferência internacional, com mapas, especialistas e uma fotografia de família. Pode incluir acordos úteis sobre armamento, exercícios militares ou prevenção de incidentes, matérias que a NATO e a Rússia já discutiam em mecanismos próprios desde 1997. Também pode trazer de volta as exigências que Moscovo apresentou à NATO em dezembro de 2021, pouco antes de invadir a Ucrânia. Entre elas, restrições às posições militares aliadas nos países que aderiram depois de 1997. Se a retirada das forças russas da Ucrânia passar a ter como contrapartida restrições à defesa da Polónia ou dos Bálticos, estaremos a negociar direitos de terceiros para satisfazer quem ameaçou a sua segurança. Putin poderá apresentar como uma concessão aquilo que nunca teve legitimidade para exigir.

A segurança do continente já foi discutida com Moscovo, e por escrito. Helsínquia consagrou a soberania e a integridade territorial. O Ato Fundador NATO-Rússia reconheceu o direito dos Estados a escolherem os seus próprios meios de segurança e afastou a lógica do veto recíproco. A Carta de Istambul confirmou a liberdade de escolha das alianças e rejeitou esferas de influência. Em Lisboa, em 2010, já depois da guerra na Geórgia, Dmitri Medvedev voltou a reafirmar esses compromissos perante os aliados. A Rússia participou na definição dos princípios que agora pretende rever. Podemos negociar novos instrumentos para os cumprir. A ideia de os renegociar como compensação pela sua violação é bastante mais difícil de explicar. Sobretudo aos países que terão de viver com o resultado.

Putin tem interesse em deslocar a conversa para as alegadas falhas da ordem europeia. E não faltam vozes dispostas a ajudá-lo. A invasão passa então a aparecer como resultado de um desequilíbrio que todos devem corrigir, com cedências de parte a parte. A retirada russa torna-se uma peça de um acordo maior, e a responsabilidade pela invasão dilui-se nas concessões exigidas em nome da paz. Washington, e sobretudo os promotores imobiliários a quem Donald Trump confiou as negociações, podem achar aliciante a dimensão do negócio. Algumas capitais europeias podem sentir alívio por voltarem a ser consultadas. A Ucrânia corre o risco de descobrir que as garantias destinadas a impedir outra invasão passaram a ser um obstáculo a um negócio de milhares de milhões.

A Europa terá de falar com a Rússia. Vários dirigentes europeus já o fizeram, antes e depois da invasão, ao contrário do que muitos gostam de proclamar. Precisa de conhecer as propostas de Moscovo, testar aquilo que a Rússia está disposta a cumprir e negociar compromissos verificáveis. Para isso, convém chegar à mesa com financiamento para a Ucrânia, capacidade de defesa, sanções credíveis e garantias que não dependam inteiramente da vontade americana. Um representante sem esse apoio terá pouco para oferecer e ainda menos autoridade para recusar. O mandato europeu deve permitir concessões recíprocas sobre matérias que os europeus possam legitimamente decidir. A escolha de alguém com boas relações no Kremlin pode facilitar uma conversa. Já a vontade dos governos de sustentar aquilo que lhe mandaram dizer será bastante mais importante quando a conversa se tornar difícil.

Há demasiada vaidade em confundir a presença com a influência. Depois de meses a exigir um lugar à mesa, será tentador apresentar o convite como uma vitória. Os comunicados terão motivos para celebrar, e quem conseguir sentar-se ao lado dos americanos poderá regressar a casa com boas imagens para a televisão. Moscovo terá as suas próprias razões para apreciar a ocasião. Se conseguir condicionar a escolha dos interlocutores, transformar a segurança dos vizinhos em moedas de troca e afastar as garantias capazes de conter uma nova agressão, terá obtido bastante antes de começar a negociar. A Europa poderá discutir cada cláusula com toda a firmeza e descobrir que as concessões mais importantes foram feitas antes de entrar na sala.

Kissinger não se lembrava de ter feito a pergunta. A União tem representantes, os governos podem dar-lhes um mandato e há tratados que explicam quem faz o quê. O difícil é concordar sobre quanto poder estão dispostos a partilhar. Putin pode recusar uma proposta europeia. Pode até recusar uma reunião. Quanto à escolha de quem fala pela Europa, os tratados ainda não lhe atribuíram essa competência.