Da Azambuja sairão três comboios de manhã, um às 7h35, outro às 8h35, e outro às 9h35, em direcção a Santa Apolónia; à tarde, mais três, um às 18h05, outro às 19h05; outro às 20h13. Os habituais comboios que costumam sair de meia em meia hora durante o dia não estão obrigados a arrancar. Os maquinistas da CP - Combois de Portugal vão estar em greve na próxima semana, e a operação da transportadora ferroviária terá serviços mínimos decretados nos dias 24 e 25 de Novembro; nos dia 23 e 26, como são de paralisação parcial, não há indicação de serviços obrigatórios.
O SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses anunciou uma greve entre 23 e 27 de Novembro, com paralisação total entre os dias 24 e 25, mas a afectar os dias contíguos: os trabalhadores que iniciaram as jornadas de trabalho a 23 estarão protegidos pelo pré-aviso, o mesmo para os que têm horário intermédio no dia 26. Neste período, e até ao início do dia 27, também a prestação de trabalho no dia de descanso semanal fica abrangida pelo pré-aviso.
Ora, a operadora ferroviária avisa no seu site que, tendo em conta a greve, “prevêem-se fortes perturbações na circulação ferroviária, com supressão de diversos comboios em todos os serviços CP”. A manutenção, segurança, socorro e operação mínima têm de ser asseguradas, mas a circulação nem por isso.
O caso esteve em discussão no Conselho Económico e Social, tendo em conta o pedido de arbitragem para a determinação de serviços mínimos, e ficou estabelecido que, para os dias 23 e 26 (segunda e quinta-feira, respectivamente), “dada a natureza parcial da paralisação nesses dias e o impacto estimado de supressão de oferta significativamente inferior, não se fixa serviço mínimo adicional”. Ou seja, os horários dos trabalhadores ao fim do dia 23 ou ao arranque de dia 26 podem já sentir efeitos, que não serão colmatados por serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral. Trabalham os funcionários abrangidos que assim o entenderem.
Para os dias 24 e 25 (terça e quarta-feira, respectivamente), em que toda a operação durante o dia pode ser afectada, é que o tribunal arbitral ditou serviços mínimos: são eles que asseguram aquelas ligações mínimas referidas entre Lisboa e Azambuja. Foi basicamente a garantia de serviço à hora de ponta, de manhã e de tarde, que ficou definida nos serviços mínimos: de Sintra para Lisboa-Oriente saem composições das 5h36 às 10h36, e com frequência de meia hora ou uma hora, e só volta a haver depois às 16h46.
De Braga para Porto-São Bento também só haverá comboios das 5h26 às 7h48, e depois só novamente das 17h30 às 19h35. As primeiras horas do dia de trabalho e as últimas são as que contam com circulação de composições pelo país, também por Coimbra e nos regionais e inter-regionais.
Os únicos comboios que têm de estar a circular à hora de almoço são os de longo curso, como Alfa Pendular e Intercidades. A Linha do Sul terá apenas assegurada uma ligação em cada sentido. O mesmo no Alentejo. O serviço mínimo foi decretado para os “serviços interurbanos e de longo curso, com prioridade para as primeiras e as últimas ligações do dia em cada sentido, privilegiando as que sirvam localidades sem alternativa rodoviária razoável”
A existência de serviços mínimos não significa que só estes comboios circulem, já que pode ser assegurada circulação além dessa. Mas serve para garantir que haja serviços mínimos para menor impacto.
“O SMAQ reconhece os transtornos que uma paralisação desta natureza pode causar aos passageiros e à população em geral. Contudo, entendemos que a defesa de condições de trabalho dignas e de elevados padrões de segurança ferroviária constitui também uma defesa da qualidade e da fiabilidade do serviço público de transporte ferroviário”, indica o sindicato no comunicado em que explicou os motivos da paralisação pela recuperação do poder de compra, da valorização profissional, melhores condições de vida e ainda a defesa da segurança ferroviária.
Mais paralisações
A CP não é o único caso de paralisação neste mês. Esta sexta-feira, 20 de Novembro, a Função Pública esteve em greve, convocada pelos sindicatos das Frente Comum, tendo-se, no sábado, seguido uma manifestação nacional pela CGTP, que desfilou por Lisboa durante a tarde, juntando milhares de participantes.
Para a próxima terça-feira, dia 24, dia que será marcado pela votação final do Orçamento do Estado para 2027, haverá uma concentração convocada pela CTGP à frente da Assembleia da República. É lá que se encontra já a Acampada de Lisboa, uma forma de luta não sindical, que montou tendas em São Bento no sábado à noite, depois de participar no desfile da CGTP. Continuam, também, montadas tendas nos Restauradores, igualmente na capital.
Para esta semana, há pré-avisos de greves que podem, igualmente, afectar o sector da educação, nomeadamente escolas, que também se estenderá nas próximas semanas.
Source: Público · Diogo Cavaleiro
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