Governo mantém financiamento de novas salas do pré-escolar que terminava este ano

O Governo vai manter, até ao final de 2027, o financiamento de novas salas no ensino pré-escolar nos sectores, particular e cooperativo, prolongando também os apoios aos municípios para a instalação de salas temporárias.

A medida, aprovada em Conselho de Ministros e divulgada nesta quinta-feira, abrange as zonas onde a oferta pública é insuficiente. Os incentivos ao reforço de vagas no privado, no valor de 15 mil euros por cada nova sala, terminavam no final do ano lectivo 2025/2026, mas são agora prolongados até Dezembro de 2027.

Quanto aos municípios, os apoios para a instalação de salas temporárias mantêm-se até ao final de 2028. As salas temporárias passam pela instalação de monoblocos ou reabilitação de salas não utilizadas actualmente pelos agrupamentos de escolas ou pelos municípios. Devem cumprir os requisitos definidos na lei quanto a área, iluminação e ventilação.

No ano passado, o Governo identificou mais de 12 mil vagas em falta na rede de educação pré-escolar, sobretudo em Lisboa, Loures e Almada, e aprovou um plano para reforçar as parcerias com instituições privadas e sociais de modo a criar novas salas em jardins-de-infância.

Uma das medidas aprovadas então foi um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta, sendo este incentivo disponibilizado apenas no ano da abertura da nova sala. Em troca as entidades que criem novas salas têm de garantir que elas são frequentadas por, pelo menos, 20 crianças.