Estudantes voltam à rua no dia 18 de Novembro contra aumento das propinas

Estudantes do ensino superior vão voltar a sair à rua no dia 18 de Novembro para uma manifestação nacional em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano lectivo 2027/2028.

A manifestação nacional, convocada por associações e federações académicas que integram o Movimento Associativo Estudantil, acontece quatro semanas após o protesto que juntou mais de uma centena de estudantes em frente à sede do Governo, em Lisboa.

A concentração está marcada para as 14h30 no Largo do Carmo, com destino à Assembleia da República, onde se inicia, no mesmo dia, a maratona de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027.

A proposta do Governo inclui o descongelamento do valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma actividade profissional.

A medida prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao tecto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

Os socialistas voltam agora a propor o congelamento das propinas em todos os ciclos de estudos e propõem ainda limitar as propinas nos mestrados a 2500 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.