Crise da habitação: Igreja critica ausência de “atitude de diálogo e cooperação” entre partidos

O cenário de fundo é a crise da habitação e o puxão de orelhas que o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Virgílio Nascimento Antunes, tem destinatários bem identificados: “Vivemos num contexto em que muitas decisões políticas e económicas, frequentemente subordinadas a interesses particulares, à ambição pessoal ou a estratégias de poder, parecem ignorar o bem comum e desconsiderar a dignidade e as necessidades concretas das pessoas”, criticou o representante dos bispos, no arranque da 216.ª Assembleia Plenária daquele organismo, e numa altura em que os protestos pelo direito à habitação continuam a encher noticiários.

Assinalando a “crescente dificuldade de tantas pessoas e famílias em assegurar condições de vida dignas, perante o aumento do custo de vida e a fragilização das suas condições de existência”, D. Virgílio Nascimento lembrou que as decisões que hoje sejam tomadas (e numa altura em que por iniciativa do Governo estão em discussão várias alterações à lei das rendas, nomeadamente no sentido de levantar o travão aos aumentos e de facilitar os despejos) “podem produzir efeitos imediatos e devastadores na vida das pessoas”. Mas, para além da devastação imediata, as consequências desta crise, alertou o também bispo de Coimbra, exigem “muito mais tempo para serem reparadas”.

“Não podemos olhar para estas realidades com indiferença, nem nos limitar a constatar os problemas”, insistiu, reconhecendo que a realidade interpela a própria Igreja. Esta deu já sinais, aliás, de estar a ponderar colocar no mercado a preços acessíveis residências paroquiais, antigos seminários ou conventos vazios para fins habitacionais, conquanto possam voltar à alçada da Igreja caso sejam necessários para fins pastorais. Isto por reconhecer, como disse ainda o representante dos bispos, que, “quando as despesas com a habitação se tornam demasiado pesadas para os rendimentos familiares, fica também hipotecada a possibilidade de construir uma vida com dignidade”.

“O acesso à habitação não se esgota nas políticas públicas ou no funcionamento do mercado. É um problema que condiciona profundamente a vida das pessoas e que exige, de todos, uma atitude de diálogo e cooperação”, apelou, numa altura em que o diálogo iniciado entre o Governo e os partidos da oposição, por impulso do Presidente da República, António José Seguro, não parece estar a redundar na consensualização de propostas. “As soluções que encontrarmos em conjunto também dirão muito da sociedade que queremos construir”, vincou.

Mais onze vítimas indemnizadas

Na frente dos abusos sexuais, e ainda durante a intervenção que marcou o arranque deste encontro dos bispos portugueses que decorrerá até ao dia 12, em Fátima, o presidente da CEP revelou que a Igreja deu resposta a mais 11 pedidos de compensações financeiras, que se somam às 57 compensações já atribuídas e que representaram uma despesa acrescida de 255 mil euros. Em Março, no corolário do processo iniciado com o estudo da equipa coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strech, que estimou que pelo menos 4815 menores foram vítimas de abusos cometidos no meio clerical em cerca de 70 anos, a Igreja anunciou a aprovação de 57 pedidos de indemnização, com valores individuais entre os nove e os 45 mil euros, num total de mais de 1,6 milhões de euros. A despesa total, na estimativa da Igreja, deverá rondar os três milhões de euros.

“A conclusão deste processo e a entrada numa nova fase mais centrada na consolidação de uma cultura institucional de prevenção e protecção não significam que o problema terminou ou que esteja concluída a responsabilidade da Igreja”, reconheceu, para adiantar que vai ser preciso “prosseguir com o acolhimento e acompanhamento das vítimas e continuar a investir na formação contínua” dos agentes pastorais, “garantindo que os espaços eclesiais são lugares seguros”. “Procuraremos apontar caminhos para reforçar a resposta da Igreja em Portugal diante de qualquer situação de abuso”, prometeu.