A COP31, a conferência do clima das Nações Unidas, terminou neste domingo em Antália, na Turquia, sem acordo sobre o texto político final. O Pacto de Antália, a decisão global proposta pela presidência turca, foi rejeitado no plenário de encerramento, depois de a União Europeia (UE), o Panamá, as Ilhas Marshall e a Noruega terem apresentado objecções formais. “É inconcebível termos um pacto climático que não faz qualquer referência aos combustíveis fósseis”, afirmou Darragh O’Brien, ministro irlandês do Clima, em nome do Conselho da UE.
Sem nomear países, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que se diz “profundamente desiludido”, apontou o dedo à indústria dos combustíveis fósseis, acusando-a de seguir “o manual da indústria do tabaco”. “Quem lucra com a destruição do nosso planeta nunca deve ditar os termos da luta para o salvar.”
Esta foi a conferência do clima da ONU mais longa de sempre: devia ter terminado na sexta-feira. Como as decisões são tomadas por consenso, basta uma objecção para travar a aprovação. A UE recusou um texto que não nomeia os combustíveis fósseis, uma das linhas vermelhas que tinha traçado.
O comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra, foi directo: “É claramente uma COP falhada.” Mas garantiu que a UE não abandona o processo. “Dizemos não a esta decisão. Ao mesmo tempo, dizemos claramente sim ao multilateralismo.”
O Panamá objectou por considerar que o texto aposta demasiado em tecnologias caras e ainda em desenvolvimento, como a captura e armazenamento de carbono. “A atmosfera não negoceia. A ciência não negoceia”, disse a delegação panamiana. A representante das Ilhas Marshall afirmou que aceitar o acordo “seria uma traição ao povo marshallês”, e a ministra norueguesa do Clima, Sigrun Aasland, disse que o texto “faz recuar” acordos anteriores.
Também muitos pequenos Estados insulares recusaram o texto. “Não viemos de tão longe, nem ficámos todo este tempo, simplesmente para subscrever mais um conjunto de promessas aquém da escala da crise”, escreve a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que representa 39 países. Para muitos dos seus membros, o texto não traçava um caminho para reduzir ao mínimo a ultrapassagem do limite de 1,5°C de aquecimento global, nem dava garantias suficientes de financiamento.
Do outro lado da sala, a Rússia, a Arábia Saudita, em nome da Liga Árabe, e outros países, como o Paquistão, criticaram a posição europeia. “Bloquear a decisão global em nome de fazer mais pode, na prática, levar-nos a fazer menos”, disse o delegado paquistanês. Também a China lamentou o desfecho, mas o chefe da delegação chinesa, Li Gao, recusou-se a vê-lo como “um fracasso deste processo multilateral”, segundo a Reuters.
“Linhas vermelhas”
A divisão centrou-se na transição para o abandono dos combustíveis fósseis. “Algumas partes insistiram que tinha de ser mencionada; outras insistiram que, se fosse mencionada, iriam vetá-la”, explicou o ministro australiano Chris Bowen, presidente das negociações, citado pela Reuters.
Aos jornalistas, o ministro australiano falou em “linhas vermelhas intransponíveis”: o que em COP anteriores era gerível, “tornou-se desta vez uma linha vermelha”. Murat Kurum defendeu a presidência: “Fizemos tudo o que podíamos”, disse, citado pela Reuters, criticando quem fica “preso a uma palavra ou expressão”. E fechou a porta a uma nova tentativa: “Não haverá nenhum novo texto.”
Ficam de pé as decisões técnicas: o programa de trabalho sobre a transição justa ganhou mais três anos e o do financiamento climático mais dois. Mas nenhuma traz metas, novos compromissos ou dinheiro, sublinham a Zero, a Fundação Fé e Cooperação e a Oikos. A COP32 realiza-se em Adis Abeba, na Etiópia, em Novembro de 2027.
António Guterres, que no início da cimeira tinha pedido prazos para deixar os combustíveis fósseis, defende agora que se avance com os roteiros da presidência brasileira da COP30 e pede aos países desenvolvidos que cumpram a promessa de triplicar o financiamento para a adaptação. “Ponham datas e dólares por trás desse compromisso, agora. Há vidas em jogo.”
Portugal e a transição justa
O Governo português acompanhou a posição europeia. “Infelizmente, a decisão final ficou aquém daquilo que a ciência exige e do que o mundo precisa”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, em comunicado.
Maria da Graça Carvalho, que liderou as negociações sobre a transição justa em nome dos 27 Estados-membros da UE, destaca o resultado como uma das prioridades portuguesas para a cimeira: o programa de trabalho foi prolongado “com vista à sua futura integração num Mecanismo de Transição Justa”.
Essa negociação “demonstrou que é possível construir consensos, mesmo nas negociações mais difíceis”, diz a ministra.
UE falha no financiamento
Para a Zero, a COP31 “termina num fracasso político e deixa, infelizmente, o mundo sem respostas à emergência climática”. Ainda assim, nota Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista, “mais vale uma conferência das partes sem decisão principal do que uma conferência com uma má decisão e até mesmo um retrocesso”.
A UE, defende Francisco Ferreira, “foi sem dúvida relevante na rejeição, mas pecou por não avançar com mais compromissos financeiros”.
Portugal mostrou-se “progressista”, “em contraciclo com Antália”, por ter anunciado um roteiro nacional para o abandono dos combustíveis fósseis, diz a Zero. No financiamento, contudo, “é crucial que Portugal dê uma resposta muito mais ambiciosa do que a actual”.
Culpas repartidas
Para Ani Dasgupta, presidente executivo do World Resources Institute (WRI), o resultado foi “um fracasso de liderança política, não um fracasso do Acordo de Paris”. Christiana Figueres, antiga secretária executiva da Convenção do Clima da ONU, vê no desfecho uma tomada de posição com algo de positivo: “Mais de 130 países recusaram assinar um acordo que teria desmentido o verdadeiro estado da nossa crise.”
As críticas também chegam à UE. A Greenpeace, que tinha pedido a rejeição do texto, lembra que sair sem acordo “continua a ser um fracasso”. “Ao declarar o financiamento climático ‘morto à nascença’ antes de a COP31 começar, a UE envenenou a confiança necessária para um resultado mais forte”, diz Jasper Inventor, que lidera a delegação da organização.
A UE já tinha sido acusada pela sociedade civil de travar as negociações sobre financiamento. Para a Rede de Acção Climática (CAN) Europa, a UE rejeitou, “e bem”, o texto, mas “o raciocínio não pode ficar só pelos combustíveis fósseis”. “Não se pode negociar a dizer a todos o que não se vai fazer, sem oferecer nada para desbloquear o que mais importa aos outros”, diz a directora Chiara Martinelli, para quem esta ficará como “uma das piores COP que alguma vez vimos”.
No comunicado do Governo português, a leitura é a oposta: para a UE, o desfecho “não resultou de divergências sobre o financiamento climático”, mas da incapacidade de chegar a um compromisso ambicioso na redução das emissões.
António Guterres terminou a declaração com uma mensagem para a sociedade civil, os jovens, os povos indígenas, os cientistas e as comunidades na linha da frente. “A crise climática não vai esperar que os governos encontrem um terreno comum. Nós também não podemos.”
O PÚBLICO viajou a convite da Agência para o Clima
Source: Público · Aline Flor
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