COP31: o tempo dos consensos que chegam tarde

Há um antagonismo nas conferências internacionais do clima: quanto mais sólida é a ciência, mais lenta parece ser a política. Todos os anos, os países reafirmam a urgência de agir, negoceiam declarações e anunciam progressos, mas a atmosfera responde às emissões que conseguimos, ou não, reduzir e de nada têm servido os comunicados.

De 9 a 20 de novembro, a COP31 reúne-se em Antália, na Turquia, num modelo um pouco diferente do habitual: a Turquia preside à conferência e a Austrália conduz as negociações. A fórmula resulta de um compromisso diplomático e espelha a dificuldade de construir decisões coletivas entre prioridades nacionais divergentes.

A distância entre ambição e realidade é mensurável. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, as emissões globais precisam de cair 45% até 2035, face a 2025, para seguir uma trajetória de ultrapassagem limitada dos 1,5 °C e regresso a esse nível até ao fim do século. O cumprimento integral dos atuais compromissos nacionais permitiria uma redução de apenas 11% a 15%. O diagnóstico é sobejamente conhecido, o problema reside na intensidade e velocidade da resposta.

O que esperar, então, da COP31? Três testes concretos.

O primeiro é a energia. A presidência propõe aumentar para 35%, até 2035, a quota da eletricidade no consumo final mundial de energia, numa iniciativa voluntária para acelerar a transformação energética. Contudo, a eletrificação não pode servir para contornar a discussão sobre os combustíveis fósseis. Em 2023, a COP28 reconheceu a necessidade de uma transição para lá destes combustíveis e em 2025, a COP30 voltou a terminar sem consenso para inscrever um roteiro dessa transição no acordo final. Será nesta COP que conseguiremos abordar esta transição tão necessária e urgente?

O segundo teste é o financiamento. Na COP29, foi acordada uma meta de pelo menos 300 mil milhões de dólares anuais até 2035, liderada pelos países desenvolvidos, e um objetivo mais abrangente de mobilizar 1,3 biliões por ano de todas as fontes. Em Antália, importará perceber como transformar estes números em recursos acessíveis, previsíveis e capazes de financiar projetos. Sem execução, os países mais vulneráveis continuarão a receber promessas em vez de proteção. Relembro que são estes países que contribuíram menos para as alterações climáticas e também os que têm maior vulnerabilidade às suas consequências.

O terceiro teste é a adaptação: preparar cidades, infraestruturas e territórios para riscos reais. Aqui, o sucesso não se mede pelo número de indicadores aprovados, mas pela resiliência efetivamente construída.

As COP não têm tido os efeitos desejados, mas ainda assim continuam a poder vir a ser muito relevantes. Sem o multilateralismo, dificilmente existiria o Acordo de Paris ou uma linguagem comum para repartir responsabilidades. O consenso protege a legitimidade das decisões, mas pode também fazer com que o mínimo denominador comum se torne o máximo politicamente possível. Precisamos de menos celebrações do texto final e de mais acompanhamento público dos resultados, continuidade entre conferências e prestação de contas. Precisamos de transparência e ação.

Entretanto, a economia real move-se: a Agência Internacional de Energia estima que o investimento mundial em energia limpa alcance 2,2 biliões de dólares em 2026, quase o dobro do destinado aos combustíveis fósseis. As empresas não precisam de esperar por Antália para reduzir emissões, proteger cadeias de valor e investir em inovação.

Contudo para uma verdadeira transformação precisam de políticas estáveis, financiamento adequado e de serem beneficiadas quando aplicam práticas de impacto.

A questão decisiva da COP31 não será se os delegados conseguem chegar a acordo.

Será se o acordo faz alguma diferença no mundo que existe para lá das salas de negociação. Porque as alterações climáticas não esperam pelo consenso. E o futuro também não.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990