E ouvir as populações?

Muito pertinente o artigo de ontem de Manuel Carvalho. Efectivamente as populações do interior têm o direito a ser ressarcidas do impacto ambiental e paisagístico das grandes infra-estruturas, como barragens e megacentrais solares, nos seus territórios, e por isso parte dos impostos arrecadados deve ser aplicada na zona afectada. Está correcto. Mas um aspecto que não vi mencionado e que está relacionado é que as populações desses lugares e seus representantes políticos têm também o direito a serem ouvidos e a ter um papel preponderante na decisão sobre se essas obras devem ou não avançar. Actualmente a participação pública dessas obras é um mero pró-forma com pouco peso, nem com uma admirável e obstinada oposição da população, como nas minas de Covas do Barroso, as populações são ouvidas, e nem mesmo com processos judiciais em que as obras são travadas, como no caso da Barragem do Pisão, o Governo pesa os interesses ambientais em jogo (corte de milhares de árvores, grande impacte em zonas protegidas, etc.) e continua a dizer que a obra vai avançar. Aliás, já cortaram centenas de árvores. Por isso é que devemos todos nos manifestar amanhã no Parque Eduardo VII, em Lisboa, com as associações locais contra estes megaprojectos que estão a alterar de forma irreversível a paisagem deste país. <_o3a_p>

Patrícia Latino Tavares, Lisboa

Corrupção no urbanismo da Câmara do Porto

Aplaudo o revelador artigo de Miguel Dantas no PÚBLICO de ontem (edição Norte) que divulga a investigação que a PJ levou a tribunal em que são acusados 12 funcionários da Câmara do Porto de terem recebido um total de 12,3 milhões de euros para favorecimento de construtores e promotores imobiliários da cidade. Não é pouca coisa... Quem dirigiu o urbanismo no Porto quando ocorreram esses actos generalizados de corrupção? Quem fazia a supervisão dos serviços de urbanismo na CMP? Em última análise, o vereador do pelouro e o presidente da autarquia estão isentos de toda a responsabilidade? Na notícia estão identificados os nomes de quatro arguidos, três funcionários da Câmara do Porto e um empresário do ramo imobiliário, mas nenhum político. Para os políticos, a culpa morre sempre solteira?

Artur Águas, Porto

O relatório sobre o Elevador da Glória

As conclusões da auditoria externa do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, agora tornadas públicas, lançam uma luz perturbadora sobre o acidente no Elevador da Glória e sobre a gestão do património público em Lisboa. Segundo este documento, o ascensor histórico operava em claro incumprimento das normas técnicas exigidas por lei. Na Glória, onde perderam a vida 16 pessoas em Setembro de 2025, a negligência revelou-se de uma gravidade extrema. Antes do acidente, milhares de cidadãos e turistas foram expostos diariamente a um perigo inaceitável. Igualmente grave é o silêncio institucional posterior. Concluído no Outono de 2025, o relatório foi ocultado durante mais de um ano da opinião pública e dos próprios órgãos autárquicos, enquanto se negava a sua existência.

Lisboa merece respeito pela sua história, mas exige sobretudo respeito pela vida humana e transparência na governação. É preciso apurar todas as responsabilidades, políticas e técnicas, esclarecer quem sabia o quê e quando, e explicar por que razão o relatório foi mantido em segredo. Lisboetas e visitantes têm direito à verdade e a garantias de que uma tragédia destas nunca se repetirá.

Idalina Ferreira Jorge, Oeiras

Violência escolar vs. telemóveis

Quando vai o Governo encarar de frente a violência nas escolas portuguesas? Quando há alterações no Código Penal de forma a criminalizar menores de 16 anos? A maioridade penal não pode começar a partir dessa idade. Os conselhos directivos têm o hábito de afirmar como casos isolados as agressões em contexto escolar. O Ministério da Educação é pródigo em iniciar inquéritos que não dão em nada. Transferir de estabelecimento de ensino alunos agressores não é solução. Suspender preventivamente é convidar a umas miniférias. Luís Neves, ministro da Administração Interna, pediu a colaboração da sociedade para revelar casos de violência escolar. No entanto, a solução, ou parte dela, está na criminalização de menores. Caso contrário, as situações repetir-se-ão. Se não fossem os telemóveis, muitas situações violentas ficariam no esquecimento.

Ademar Costa, Póvoa de Varzim

Source: Público

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