BE questiona Governo sobre mortes em Portimão, Livre apoia audição da ministra

O Bloco de Esquerda quer explicações do Governo sobre as três mortes que, num mês, envolveram as urgências do Hospital de Portimão. A iniciativa surge depois de o PS ter anunciado que vai chamar a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ao Parlamento, com carácter de urgência, pedido que o Livre disse ao PÚBLICO que irá acompanhar.

Num conjunto de perguntas dirigidas esta segunda-feira ao Ministério da Saúde, o deputado do BE Fabian Figueiredo questiona o que falhou em cada um dos três casos e que medidas foram tomadas perante os alertas dos profissionais. Na missiva, a que o PÚBLICO teve acesso, o partido pergunta ainda por que razão a urgência pediátrica de Portimão estava encerrada a 22 de Outubro, quando uma menina de dois anos, em paragem cardiorrespiratória, foi encaminhada para aquele hospital. A criança acabou por ser transferida para Faro, mas morreu.

Os outros dois casos dizem respeito a um homem de 94 anos, que terá permanecido cerca de 24 horas na urgência sem observação médica, e a um homem de 87 anos, que morreu depois de esperar cerca de dez horas. A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve anunciou a abertura de inquéritos internos para apurar as circunstâncias das duas mortes mais recentes. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) também anunciou uma investigação. No caso da criança, a ULS negou que a morte tenha resultado de falta de assistência ou de transporte, afirmando que recebeu todos os cuidados, incluindo de um pediatra.

Em declarações ao PÚBLICO, Fabian Figueiredo lamenta as três mortes e afirma que embora os inquéritos sejam necessários, não podem adiar respostas: “As conclusões têm de ser públicas e têm de ter consequências.”

O BE questiona também se o Centro de Orientação de Doentes Urgentes sabia que a urgência pediátrica estava encerrada quando encaminhou a criança para Portimão e se o INEM dispõe de informação actualizada sobre os serviços encerrados. O partido quer ainda saber quantas vezes fecharam este ano a urgência pediátrica e o bloco de partos, quantos profissionais faltam nos hospitais de Portimão e Faro e quais foram os tempos de espera na urgência em 2026.

A pergunta do BE chama também a atenção para a declaração de escusa de responsabilidade apresentada pelos enfermeiros da urgência, na qual alertaram para a falta de condições para prestar cuidados em segurança e descreveram o serviço como estando em “anarquia funcional”. O partido quer saber que resposta deram a administração da ULS do Algarve e o Ministério da Saúde a este alerta e que medidas foram tomadas. Fabian Figueiredo sublinha que a denúncia não põe em causa o trabalho dos profissionais, que “todos os dias seguram aquele serviço em condições muito difíceis”, e relaciona os problemas do hospital com a falta de médicos e enfermeiros e a ausência de condições para os fixar no SNS.

“O problema não nasceu com este Governo, mas é a este Governo que cabe resolvê-lo, e não o tem feito”, afirma, acusando o executivo de não ter cumprido as promessas de acabar com os encerramentos de urgências e as longas esperas.

Também o Livre lamenta as mortes e apresenta condolências às famílias. Em resposta ao PÚBLICO, o partido considera “intolerável que haja pessoas tantas horas à espera em qualquer unidade de saúde em Portugal”. O Livre diz ainda acompanhar o pedido de audição urgente da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciado pelo secretário-geral socialista, José Luís Carneiro no domingo, e exige que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre os casos.

O PÚBLICO contactou todos os partidos com assento parlamentar, mas, até à hora de publicação deste artigo, apenas o Livre e o BE tinham respondido.