Depois da polémica em torno dos 100 contratos suspensos, que levou até a investigação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Accenture decidiu abrir um processo interno para eliminar cerca de 950 postos de trabalho em Portugal, o que corresponde a quase 20% do quadro de pessoal no país. Os visados são os trabalhadores que prestam serviços em Lisboa à Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp.

O lançamento do “programa de saídas voluntárias” foi anunciado esta quarta-feira, 18 de Novembro, dia em que foi comunicado às equipas. “Cerca de 1400 pessoas serão elegíveis para aderir ao programa e prevê-se uma redução de cerca de 950 postos de trabalho até Janeiro”, de acordo com a nota.

A Accenture diz, no seu site, que emprega perto de 5500 profissionais em Portugal, pelo que está em causa a intenção de eliminar perto de 20% da força de trabalho.

A equipa faz os serviços de trust & safety da Meta, entre os quais a moderação e a revisão de conteúdos para as redes sociais do grupo americano, prestados a partir da capital.

“Esta medida decorre de alterações significativas na procura do cliente por estes serviços e da consequente necessidade de fazer uma redução significativa do número de postos de trabalho”, segundo justifica a Accenture no comunicado enviado. Aliás, a tecnológica quis frisar que, apesar da redução de serviços deste cliente, “mantém a confiança no crescimento da sua actividade em Portugal e o seu compromisso com o país”.

Não são anunciadas as condições do pacote de compensação atribuído a cada trabalhador, com a empresa a sublinhar apenas que é “reforçado”. “Nas próximas semanas, serão realizadas as consultas necessárias com as partes relevantes e, posteriormente, serão partilhadas mais informações com os colaboradores”, é o que indica o comunicado. A nota menciona que são saídas voluntárias.

Medidas adicionais

A nota da Accenture também não diz o que acontecerá se não forem atingidos os 95o empregos pretendidos: “Após avaliar o nível de adesão a esta proposta, a Accenture determinará que medidas adicionais poderão ser necessárias para reestruturar as equipas”.

“Nas próximas semanas, serão realizadas as consultas necessárias com as partes relevantes e, posteriormente, serão partilhadas mais informações com os colaboradores”, adianta ainda o mesmo comunicado, em que refere que “está totalmente comprometida em actuar em conformidade com a legislação portuguesa”.

Contratos suspensos

Este é um posicionamento da empresa depois de ter sido alvo de averiguação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A Accenture suspendeu o contrato de 100 trabalhadores que tinham sido declarados como “aptos condicionais” pela medicina do trabalho, mantendo-se disponíveis para trabalhar, mas não podendo continuar a fazer o mesmo trabalho. A empresa defendeu não ter postos alternativos e suspendeu os seus contratos de trabalho: os funcionários ficaram com o contrato suspenso, sem remuneração, mas também sem poderem aceder ao subsídio de desemprego se rescindissem com a empresa.

A ACT teve de verificar a legalidade daquela suspensão em massa, nomeadamente se a Accenture tinha efectivamente procurado alternativas internas para os trabalhadores com os contratos suspensos, mas as conclusões não foram publicamente reveladas. “A ACT, enquanto entidade responsável pela fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, está legalmente obrigada a guardar sigilo profissional, devendo por isso preservar a confidencialidade de qualquer queixa, denúncia, pedido de intervenção inspectiva ou processo”, segundo a resposta dada ao PÚBLICO no fim de Outubro.

Houve contestação e o Cesp – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal prometeu ir para tribunal. Na altura, o Cesp acusou a empresa de promover a suspensão de contratos como um pretexto, uma vez que era uma forma de reduzir pessoal por os serviços da Meta estarem a ser reduzidos.

Não é claro o que aconteceu a todos estes funcionários, se continuam com o contrato suspenso, se saíram de funções, e se estão incluídos ou excluídos do universo de 950 postos de trabalho a eliminar. Até ao momento, ainda não foi recebida resposta adicional.

Source: Público · Diogo Cavaleiro

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