Zanin nega liminar do PSD para realizar 2º turno ao governo do RJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do diretório nacional do PSD para realizar o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas segue como governador eleito no primeiro turno.

O mérito da ação, porém, ainda será analisado.

O PSD pediu ao Supremo que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.

Por que Zanin negou a liminar

STF pode decidir se o RJ terá segundo turno nas eleições

Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto a discussão segue aberta no processo eleitoral.

O ministro citou recursos que, segundo informações do TSE mencionadas na decisão, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.

“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin, que determinou o prosseguimento da ação.

O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno, porque o nome dele estava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha.

O partido pediu inicialmente que a disputa ocorresse em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outra data definida pelo TSE antes da diplomação.

Como Ruas foi eleito no primeiro turno

Na apuração de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos, e Paes ficou em segundo, com 42,76%. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão dos votos dele do cálculo. noticias.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem em 10 de outubro. Com a redução do total de votos válidos, Ruas passou a 50,88%, e Paes, a 44,16%. Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o novo resultado e proclamou Ruas eleito no primeiro turno.